Procurador-geral da Justiça do Paraná pede para que governo estadual revise flexibilização do distanciamento social
O procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, enviou um ofício ao governador Ratinho Junior (PSD) no fim da noite de segunda-feira (8) pedindo para que o governo estadual revise a flexibilização do distanciamento social.
Gilberto Giacoia também pediu para que o Governo do Paraná explique com transparência os critérios técnicos que fundamentaram a liberação de cada uma das atividades para que essa flexibilização não traga efeitos graves e irreversíveis à saúde das pessoas que vivem no estado.
Outro pedido do procurador-geral foi para que as ações de ampliação do afastamento social sejam retomadas e acrescidas, assim como campanhas de orientação e de esclarecimento para o público.
Recomendação do MP-PR
Também na segunda-feira, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) emitiu uma recomendação administrativa à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), solicitando que duas resoluções e uma nota orientativa que permitiram retorno de alguns setores da economia sejam revistas ou suspensas.
De acordo com o MP-PR, a recomendação solicita providências para melhorar o combate à pandemia do novo coronavírus.
O Paraná tem mais de 7 mil casos e 243 mortes provocadas pela Covid-19, conforme o último boletim da Sesa, que foi divulgado na segunda-feira.
A recomendação foi assinada por quatro promotores de Justiça responsáveis pela área de Proteção à Saúde Pública das macrorregiões Leste, Norte, Oeste e Noroeste.
Os três documentos permitiram o retorno de atividades de shoppings, centros comerciais e galerias, academias, clubes recreativos e atividades religiosas.
Os promotores afirmaram na recomendação que esses serviços são “incapazes de serem considerados essenciais”.
A atual realidade sanitária indica crescimento no número de casos da Covid-19 no estado, segundo os promotores.
A Secretaria de Estado da Saúde disse que está analisando o pedido do Ministério Público do Paraná.