Novo decreto diminui duração do toque de recolher em Mandaguari

Mandaguari publicou nesta sexta-feira (2) o decreto 368/2021, com alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A principal mudança é a redução do toque de recolher, para se adequar às medidas adotadas pelo governo do Paraná. 

As mudanças já estão em vigor, e o decreto vale até o dia 14 de julho.

TOQUE DE RECOLHER

A partir desta sexta, o toque de recolher passa a ser das 23h às 5h. 

COMÉRCIO

O comércio pode funcionar de segunda a sábado das 8h às 23h. Aos domingos e feriados o horário de funcionamento permitido é das 9h às 13h.

Os comerciantes, empresários e donos de supermercados ficam obrigados ao fornecimento de local para higienização das mãos, com solução de álcool em gel a 70% (setenta por cento) para todas as pessoas que estiverem nos estabelecimentos, além de manter todos os ambientes arejados e higienizados com água sanitária.

BARES, LANCHONETES…

Bares, lojas de conveniências, distribuidoras de bebidas, restaurantes, lanchonetes, carrinhos de cachorro quente e lanches, sorveterias, food-trucks, lojas de vendas de açaí, petiscarias e afins: atendimento presencial de segunda-feira a domingo e feriados, das 09h00 às 23h00, com 50%, de sua capacidade de ocupação, com permissão de vendas e consumo de bebidas alcóolicas geladas.

Ficam proibidas as colocações de mesas, cadeiras, banquetas e similares ou atendimento de clientes nas calçadas de todos os estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, lojas de conveniências, barracas de lanche, food-trucks, tabacarias, caldos de cana, ambulantes, entre outros. 

Fica proibido o funcionamento de telões, televisores e similares, músicas ao vivo, DJ ou qualquer outro sistema de som. 

ACADEMIAS

As academias de ginástica, escolas de natação, pilates, lutas, dança, crossfit, yoga, e assemelhados poderão funcionar das 05h00 às 23h00, de segunda-feira a  sábado, sendo que as aulas coletivas deverão ser com 50% da capacidade de ocupação do estabelecimento, além de observar todas as demais medidas de segurança sanitária (tapete sanitário, álcool gel e máscaras).

Fica permitida a realização de atividades físicas e caminhadas em espaços abertos, observado o distanciamento social, o uso de máscara e demais medidas sanitárias.

BARBEARIAS E SALÕES DE BELEZA

Os salões de beleza e barbearias ficam autorizados a funcionar das 06h00 às 23h00, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados das 07h00 às 23h00, devendo observar todas as medidas de segurança sanitária (tapete sanitário, álcool gel e máscaras).

PADARIAS

As padarias ficam autorizadas a funcionar das 6h00 às 23h00, de segunda-feira a domingo, devendo observar todas as medidas de segurança sanitária (tapete sanitário, álcool gel e máscaras), com permissão de vendas e consumo de bebidas alcóolicas geladas.

MERCADOS, SUPERMERCADOS…

Os supermercados, mercados, mercearias, açougues e quitandas ficam autorizados a funcionar de segunda-feira a sábado, das 07h00 às 23h00, e aos domingos e feriados, das 09h00 às 13h00, com permissão de vendas e consumo de bebidas alcóolicas geladas.

FESTAS

Fica proibida a realização de festas, eventos, lives solidárias, confraternizações, churrascos e afins.

IGREJAS

Os templos religiosos deverão protocolar na Prefeitura Municipal solicitação de abertura, devendo conter no pedido, metragem do local, capacidade de público, quantidade de cultos, missas e reuniões que pretender realizar semanalmente, a fim de que seja realizada, pelo Departamento de Vigilância Sanitária, a fiscalização e, se possível, aprovação para funcionamento no prazo de 7 (sete) dias úteis. Ficam dispensados de cumprimento dessa medida aqueles que já cumpriram o encargo em momento anterior. 

As igrejas, locais de cultos ou reuniões religiosas deverão fornecer antecipadamente senhas para aqueles que pretendam frequentar os citados eventos, a fim de que seja respeitada a capacidade máxima de lotação, bem como evitar aglomeração e filas. A lotação máxima será limitada a 50% (cinqüenta por cento) da capacidade de público.

As missas, cultos ou reuniões consecutivas, deverão observar o intervalo mínimo de 1h 30min (uma hora e trinta minutos), a fim de possibilitar a higienização do ambiente.

DECRETO COMPLETO

Clique aqui e veja o decreto completo (em PDF).