Duas escolas particulares conseguem liminar para volta às aulas presenciais em Maringá
Duas escolas particulares de Maringá conseguiram uma liminar para retomada imediata das aulas presenciais.
A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira (25) pelo juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi ajuizado pelas escolas Notre Dame e Arco Íris. A alegação dos estabelecimentos é que a interrupção das aulas presenciais tem causado prejuízos, e que a estrutura de ambas foi adequada dentro das exigências da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
As aulas presenciais na rede pública e particular de Maringá estão suspensas de 24 de fevereiro a 7 março, como uma das medidas decretadas nesta semana pela prefeitura, para tentar conter o novo avanço da Covid-19.
Na decisão, o juiz avalia que “o colapso nas Unidades de Terapia Intensiva do município de Maringá não foi ocasionado pelas atividades educacionais presenciais, o que indica a desproporcionalidade e falta de razoabilidade na suspensão das atividades presenciais”.
Ainda de acordo com o juiz, há tratamento desigual com as crianças e adolescentes ao “permitir que todas as demais atividades econômica continuem funcionando normalmente, em que circulam em sua maioria adultos, que estão mais suscetíveis a contaminação e possível necessidade de internação pelo coronavírus”.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Maringá informou que o município vai recorrer da decisão.
Uma outra escola de Maringá teve o pedido de volta às aulas presenciais negado na tarde desta quinta-feira (25).
A ação, ajuizada pelo Grupo Educacional Mega, não teve o pedido de liminar aceito pelo juiz substituto Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá. Como motivo, o juiz alegou o “grave risco à saúde imposto pela pandemia de coronavírus”.