Dezenas de maringaenses já foram multados por não usar máscara
Pelo menos 83 pessoas já foram multadas em Maringá por estarem sem máscara ou por estarem nas ruas no horário do toque de recolher, que é das 23h às 5h, todos os dias.
O levantamento foi feito pelo site GMC Online com base nas informações repassadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Maringá desde a última quinta-feira, 18. A multa pode variar de 1 até 5 Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), que neste ano está em R$ 106,60.
De acordo com informações da Prefeitura de Maringá, a multa é lançada no CPF do infrator e a dívida fica registrada no documento, o que impossibilita fazer qualquer movimentação no CPF sem antes acertar a dívida.
O valor da infração está sendo calculado pela Secretaria de Fazenda que lança o valor de acordo com a observação feita pelo fiscal.
Desde abril deste ano é obrigatório o uso de máscaras em todo o território paranaense. A lei 20.189/20 determina que no primeiro caso de flagrante do morador sem máscara a multa seja aplicada entre R$ 106,60 a R$ 533. No segundo flagrante, varia entre R$ 2.132 e R$ 10.660.
Em Maringá as fiscalizações estão ocorrendo todos os dias durante 24 horas por agentes que circulam pela cidade em busca de moradores que não estão respeitando a lei estadual.
Descumprimento do toque de recolher também gera multa
Os moradores que estão sendo flagrados andando pelas ruas entre 23h e 5h, que não estão em trabalho considerado essencial, também são multados em Maringá.
O decreto 690/2020 prevê multa de R$ 200 pelo descumprimento da medida. O infrator pode ainda responder criminalmente, com base no Código Penal.