Vereadores de Mandaguari propõem redução do recesso legislativo

O recesso parlamentar Câmara de Mandaguari deve ser reduzido a partir do segundo semestre de 2019. Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) indica que a pausa dos vereadores nas sessões internas diminua pela metade em julho (de 30 para 15) e 15 dias entre dezembro e janeiro (de 60 para 45).

O acréscimo de 30 dias de trabalho no legislativo foi sugerido pela mesa executiva da Casa mandaguariense. O objetivo é ampliar a atuação dos vereadores. “Será um mês a mais para deliberarmos leis, requerimentos e outros atos oficiais por meio das reuniões das comissões permanentes e especiais, além das sessões ordinárias”, destacou o presidente da Câmara e um dos proponentes da alteração, Hudson Guimarães.

A redução depende de aprovação da proposta de emenda à LOM e de um projeto de Resolução, ambos despachados para análise das comissões na sessão ordinária desta segunda, 24. No entanto, a aprovação da matéria sem alterações já é tida como certa, uma vez que a recepção dos nove vereadores sobre o projeto foi positiva.

O presidente disse, ainda, que a redução do recesso contribuirá para uma gestão eficiente do Poder Municipal, uma vez que os atos oficias serão liberados em menor prazo. “O objetivo da mesa é adaptar o regimento de acordo com as necessidades atuais da Câmara e, claro, à realidade política do nosso país. Os vereadores são favoráveis pela alteração por se tratar de um tema de interesse público”, finalizou.   

Sessões às 19h

A proposta de emenda à LOM e o projeto de Resolução também dão prerrogativa para alteração do horário de início das sessões ordinárias, que deverão começar às 19h das segundas-feiras. O regimento atual prevê o início às 20h.

O adiantamento do horário tem o objetivo de aumentar a adesão popular e garantir a permanência da comunidade até o fim das reuniões. A decisão também depende da aprovação em plenária.