Médico e clínica que cobravam de pacientes do SUS fecham acordo com multa de R$ 668 mil, diz MP

Um médico e uma clínica de Ivaiporã, no norte do Paraná, fecharam um acordo para pagamento de multa de R$ 668,6 mil. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), eles cobravam consultas e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acordo, que foi homologado judicialmente, também prevê a suspensão dos direitos políticos e a proibição por contratar com o serviço público por três anos para o médico Talel Nicolas Hosni e a Clínica Neurológica Santa Helena.

Eles foram alvos de uma ação por improbidade administrativa proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Ivaiporã. A ação foi extinta após a homologação do acordo, em 4 de maio deste ano.

A promotoria apontou que o médico atendia pacientes encaminhados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, nas dependências do serviço, em Ivaiporã, e encaminhava os pacientes do SUS para a clínica particular sob argumento de necessidade de exames que não são custeados pelo sistema público.

Ele é o responsável técnico pela clínica que fechou o acordo, informou o MP-PR. O médico cobrava R$ 120 por exame e, com o resultado em mãos, alertava o paciente sobre a necessidade de internamento por causa da gravidade do problema, segundo a promotoria.

A internação, que em geral durava dois dias, era em um hospital público. Para a internação, eram cobrados valores que variavam de R$ 900 a R$ 4 mil pagos para a clínica particular, que se comprometia a repassar os recursos para o hospital, conforme o MP-PR.

No entanto, os valores pagos ao hospital eram inferiores aos recebidos pelo clínica, indicou a promotoria.

Ainda de acordo com o MP-PR, houve um caso de uma paciente que pagou R$ 120 por um eletroencefalograma. Com o resultado, o médico alertou para o risco de morte e sugeriu a internação particular, cobrando R$ 2,7 mil.

Depois, segundo a promotoria, foi constatado que não havia risco de morte e que o quadro da mulher não era de urgência ou emergência.