Justiça determina afastamento de presidente de comissão que investiga compra de bolos

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou o afastamento do presidente da Comissão Processante que investiga supostos gastos excessivos com a compra de bolos e salgadinhos pela Prefeitura de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná.

O vereador Ivar Antônio Lins Eleuterio (PMDB) é acusado pela prefeita Marlene Revers (Pros) de pedir R$ 500 mil para votar contra a abertura das investigações. A suspeita de corrupção passiva é investigada pela Polícia Civil.

“Isso porque, a continuidade do procedimento após o indiciamento do Vereador Presidente da Comissão Processante aparenta ofender os princípios da impessoalidade e imparcialidade, bem como a segurança jurídica e lisura do processo. Ademais, a existência de indícios do impedimento de membro da comissão, é fato suficiente a suspender o procedimento cassatório, sob pena de nulidade”, justificou o desembargador Carlos Mansur Arida.

Ele determinou ainda que os trabalhos ficarão suspensos até que Eleuterio seja afastado e um novo presidente seja definido pela Câmara de Vereadores.

Depois disso, a comissão terá mais 90 dias para concluir a investigação.

No inquérito, o vereador negou a acusação de corrupção passiva e que tenha autorizado ou pedido para alguém negociar qualquer coisa em seu nome.