“Quando você se realiza profissionalmente, você tem o prazer de ir trabalhar”, diz Frank Damaceno

Edmir Frank Durães Damaceno, de 48 anos, é representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mandaguari. O profissional que atua desde 2006, quando se formou em Direito, contou à reportagem do Jornal Agora sobre a profissão que exerce com tanto amor e dedicação.

O Dia do Advogado, ou “dia do pendura”, celebrado em 11 de agosto, foi criado em função da comemoração do primeiro curso de Direito do Brasil, por D. Pedro I, tendo sido implantada a Faculdade de Direito de São Paulo, inaugurada em primeiro de março de 1828. O nome “pendura” é derivado dos estudantes de Direito e advogados já formados que brincavam pelos restaurantes das cidades, pendurando as contas do consumo que faziam ali. As despesas ficam por conta dos donos dos restaurantes, uma vez que a brincadeira fora por eles instituída, ainda no início do século XX, para comemorar a criação das faculdades de direito.

Frank Damaceno contou à equipe que não existe precisamente uma área que possa ser apontada como aquela que abriga mais atuantes, porém, a mais comum entre os profissionais é a área Cível, onde o advogado representa interesses individuais em casos relacionados à propriedade, bens ou questões familiares.

Mandaguari conta atualmente com 214 advogados, segundo dados levantados junto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A cidade tem, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 34.415 habitantes, o que resulta em um profissional para cada 160 mandaguarienses.

Como em qualquer outra profissão, a concorrência tem feito parte da vida dos advogados do município. Segundo Damaceno, a existência do curso de Direito em Mandaguari favoreceu para que o aumento de profissionais na cidade fosse significativo. “A concorrência existe em toda profissão. Até porque o curso de direito acabou abrangendo mais pessoas em virtude da faculdade aqui em Mandaguari, que foi uma iniciativa louvável da Fafiman, pois eu acredito que isso traz progresso para o município. E a grande quantidade de advogados faz parte de qualquer profissão, vai depender da área em que cada uma atua, de como cada um trabalha e do desempenho destes como profissionais”.

Na Fafiman, o curso de Direito começou a ser ministrado em 2012, e desde então já formou 149 profissionais. Ainda segundo Damaceno, o maior benefício de se formar em Direito é ter o prazer de defender os interesses de seu cliente. “É o mais satisfatório, buscar os interesses do meu cliente como se fossem os meus, porém não são. Mas cada um tem para si qual é o maior benefício. Porém de forma geral, ter um conhecimento básico dos seus direitos e deveres também é extremamente benéfico, pois o curso de Direito não só ensina os direitos de um cidadão, e sim os deveres deste como membro de uma sociedade”.

De acordo com o profissional que já atua há mais de 15 anos, Mandaguari conta com uma gama de profissionais altamente qualificados para defender os interesses da população. “A Comarca de Mandaguari tem ótimos profissionais. Eu represento a OAB frente a Comarca mandaguariense desde 2019. Nós percebemos que não há nenhum tipo de problema com relação a capacidade profissional dos advogados daqui, muito pelo contrário. O que nós podemos perceber é uma capacidade bem relevante na área em que cada um atua, então de maneira geral eu acredito que os profissionais daqui atuam com uma qualidade muito boa perante o que é oferecido à eles na estrutura do judiciário, do Ministério Público e na área de Segurança Pública”.

Ainda que a advocacia não seja a única área a qual um profissional formado em direito pode recorrer, o representante da OAB em Mandaguari conta que tal área é a mais concorrida pela sua ampla vastidão de vagas, ao contrário dos concursos públicos, onde muitos concorrem por poucas vagas. “Existe um leque vasto de profissões dentre os quais ele pode participar de um concurso público, onde ele pode exercer o curso de direito. Eu acredito que isso ocorre pois o concurso público representa uma concorrência pragmática, onde ele não encontra muitas vagas disponíveis. E na advocacia você é submetido a um exame, aplicado pela OAB, onde você atinge a aprovação mínima e você já está apto a advogar. Já o concurso público é muito mais concorrido por não ter muitas vagas”.

A justiça também foi uma área afetada pela pandemia, mas ao contrário de muitas outras profissões, os advogados puderam se reinventar, e desta forma progredir enquanto acompanham a evolução mundial. “A pandemia em si trouxe essa questão da advocacia feita on-line. Então os advogados mais jovens estão mais hábeis a atuar dessa forma e até acredito que os advogados que já atuavam há um tempo vão ter que dar uma corridinha para acompanhar os novos nesse sentido, pois hoje não tem mais audiências presenciais. Atualmente as audiências são virtuais, onde você pode fazer a distância. E isso nos ajudou também, pois a Justiça não parou, o poder judiciário manteve as audiências seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. Mas todos os processos andaram, houve algumas melhorias na justiça em virtude da pandemia. Claro que aquele contato pessoal acabou não ocorrendo, mas de modo virtual nós conseguimos sempre nos comunicar e dar continuidade aos nossos trabalhos”.

Damaceno já era atuante da área da segurança pública, ele contou à reportagem que sempre houve em si um interesse e admiração pelo Direito. “Isso fez com que eu fizesse o curso, até a princípio com o intuito de alavancar dentro da carreira policial. Porém após a formatura, eu acabei indo para a área da advocacia, especificamente na área cível e é onde eu atuo atualmente”.

Segundo o mestre chinês Confúcio, “Trabalhe com o que você ama e nunca mais precisará trabalhar na vida”. Já para Damasceno, a advocacia foi a responsável por lhe conceder tal sentimento em trabalhar. “Acima de tudo é uma satisfação como profissional pois é aquilo que eu sempre digo, quando você se realiza profissionalmente você tem o prazer de ir trabalhar. Para mim a advocacia foi a realização de um sonho pessoal, pelo qual eu consegui obter êxito e hoje eu consigo exercer ele em plena consonância com a legislação. Então eu me sinto muito feliz pela profissão que eu escolhi e me sinto muito realizado, é claro que nós não podemos parar de trabalhar, eu falo que advogado não se aposenta, tem que trabalhar sempre”.

Como representante da OAB em Mandaguari, Damaceno reforça a importância do papel social da Ordem no município, ajudando famílias carentes que não podem arcar com os honorários de advogados e lidar com os custos de processos judiciais.

“Nós temos um convênio com Mandaguari onde de forma voluntária e sem qualquer ônus, nós fazemos uma triagem para ajudar as pessoas carentes, que não podem contratar um advogado, especificamente na área do direito da família. Mesmo no último ano, com a pandemia, nós conseguimos fazer uma triagem de 381 pessoas, ainda que de forma virtual nós não paramos com a triagem feita pela OAB. No ano de 2021 mesmo com a alta que ocorreu no início do ano, nós conseguimos até a data de hoje fazer a triagem de 224 pessoas. Isso é um trabalho social, pois muitas vezes as pessoas precisam de uma pensão alimentícia, quando ocorre uma separação tem que formalizar um divórcio e não tem como contratar um advogado particular. Então nós fazemos essa triagem, encaminhamos para a assistência judiciária do município e lá é feito o processo totalmente gratuito”.

Reportagem publicada na 369ª edição do Jornal Agora