Município revoga multa aplicada ao Asilo São Vicente de Paulo

Na última semana, deu o que falar nas redes sociais uma multa que o município teria aplicado ao Asilo São Vicente de Paulo. A cobrança supostamente seria por conta da calçada da instituição, que atualmente se trata apenas de um gramado.

Outra questão que gerou revolta foi o valor: supostamente, a multa seria de mais de R$ 20 mil. A cobrança não é ilegal. Mas é, no mínimo, imoral. Ainda mais quando sabemos que, no final de semana anterior à aplicação da sanção, a instituição havia promovido um show de prêmios visando arrecadar fundos para se manter.

Tendo em vista o amplo debate em torno do fato, o PortalAgora.com procurou o prefeito Romualdo Batista e a procuradora jurídica municipal, Aline Franciely Salvador e Silva. Em contato realizado na tarde de ontem (27), Batista reconheceu que de fato houve uma cobrança ao Asilo. “A multa não foi especificamente ao asilo. A instituição tem oito imóveis espalhados pelo bairro. Todos já haviam sido notificados anteriormente acerca da roçada e limpeza do terreno. Como não foi feita as ações solicitadas, os fiscais acabaram emitindo a multa”, disse.

O prefeito afirmou ainda que a sanção foi revogada. “O valor da multa aplicada a todos os imóveis, somadas, deu cerca de R$ 13 mil. Essa multa foi passada posteriormente pelo Conselho Municipal, que deliberou e revogou. O Asilo foi isento da multa, não estão cobrando mais nada. ”

A procuradora aproveitou ainda para esclarecer a questão. “Nós possuímos cerca de três denúncias de vizinhos reclamando do mato nas propriedades e de como aquilo gerava um transtorno, especialmente em dias de chuva, e toda essa questão que causa o não-calçamento. Isso piora se pensarmos que todos os imóveis de propriedade do asilo ficam pertos um do outro, totalizando juntos cerca de meia quadra do bairro. Eles foram notificados, passou o prazo da notificação e eles acabaram sendo multados. Mas a instituição entrou com recurso, que foi para análise e, neste momento, a multa está suspensa”, relatou.

Asilo São Vicente de Paulo

Desde que soube da revogação do valor, o PortalAgora.com tentou entrar em contato com representantes do Asilo São Vicente de Paulo. Em contato via telefone, a reportagem recebeu a informação de que o Asilo não irá se manifestar sobre o caso. A presidência da instituição afirma que emitirá uma nota sobre o caso e entrará em contato com a imprensa quando achar o momento oportuno para se manifestar.