Mandaguari tem R$ 52 milhões em caixa

Mandaguari tem um superávit de R$ 52.726.523,35. Os números foram apresentados na audiência pública sobre o Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.

O superávit é um resultado financeiro positivo, registrado quando um município, estado ou país ganha mais do que gasta. Resumidamente, pode-se dizer que um superávit é um saldo positivo, sinônimo de lucro ou de excedente, especialmente no que se refere a nações, estados, cidades e empresas. Por isso, é um termo especialmente empregado com frequência na área do comércio exterior.

Em teoria, uma cidade que registra um superávit tem mais capacidade de investir em sua estrutura e na qualidade de vida de seus habitantes.

RECEITAS E DESPESAS – De acordo com os dados apresentados na audiência, o município arrecadou, nos primeiros quatro meses de 2022, R$ 54.267.094,41, o que representa cerca de 50% do que está previsto para o ano todo. As fontes de arrecadação foram diversas: impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de repasses dos Governos Federal e Estadual.

Ao valor arrecadado nos quatro primeiros meses, foi somado um superávit do ano anterior, de R$ 46.373.653,04, totalizando mais de R$ 100 milhões. Como os gastos empenhados no período totalizaram R$ 47.914.224,14, restou um saldo positivo de R$ 52.726.523,35. Metade desse valor é de fonte livre, ou seja, não está vinculada a nenhuma área ou projeto específico, podendo ser aplicado pela Administração Pública em qualquer setor.

LEGISLATIVO – Do total arrecadado neste ano, a Câmara somente 2,48%, o que equivale a uma média de R$ 337 mil por mês. Esse recurso é utilizado exclusivamente para manter o funcionamento do órgão, que é responsável pela votação e aprovação de leis e por fiscalizar todas as ações do Poder Executivo.

PESSOAL – O gasto com funcionários é sempre uma parte que gera preocupação, porque é o principal tipo de despesa, mas que não pode ultrapassar os 54% da receita corrente líquida do Município, sendo recomendável ficar sempre abaixo de 51%, que é o chamado limite prudencial. De acordo com os dados da Prefeitura, o índice está abaixo, em 45,42% (ou 46,17%, quando se leva em consideração, também, os dados da Fafiman).

SAÚDE E EDUCAÇÃO – Tanto a Saúde quanto a Educação são áreas que possuem legalmente um percentual mínimo de investimentos, em relação aos impostos e às transferências constitucionais. As aplicações em Saúde no primeiro quadrimestre foram de 18,35%, valor acima da base exigida, que é de 15%.

Já na área da Educação, os investimentos estão abaixo das prerrogativas legais: enquanto a exigência é de pelo menos 25% até o fechamento do ano, o Município investiu, até agora, apenas 14,21%. Questionadas sobre essa situação, a secretária de Educação, Selma Bertolini, e a prefeita Ivonéia responderam que há previsões de grandes investimentos nos próximos meses, como a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil. Sendo assim, as despesas na área até dezembro devem ficar acima do mínimo exigido.

FAFIMAN – A arrecadação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (Fafiman) no período analisado foi, mais uma vez, motivo de preocupação, sendo menor do que a prevista até agora. A instituição recolheu R$ 985.600,56 nos quatro primeiros meses, o que equivale a somente 23,66% do projetado para o ano todo.

Com indagações levantadas na audiência, o diretor da instituição, professor Ivan Moraes, ressaltou que a queda de arrecadação nos últimos anos se justifica por vários motivos, como a pandemia e o crescimento de instituições de Educação a Distância. Também destacou que, “apesar das dificuldades, a instituição segue firme e forte, com todos os compromissos financeiros honrados”.

Ele disse, também, que há um estudo intenso sobre estratégias possíveis, envolvendo diálogo com diferentes órgãos e agentes públicos. Moraes aproveitou o momento para fazer um apelo à Prefeitura: que avalie e responda com rapidez aos vários ofícios encaminhados neste ano, que tratam de possíveis soluções a estes problemas da instituição. O Executivo se comprometeu a dar celeridade no retorno.

Com informações de assessoria de imprensa