Muita movimentação nos bastidores da política local

Coluna do dia 22 de setembro de 2023

Liberado

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) retirou as sanções que haviam sido impostas ao ex-prefeito Cileninho por conta do repasse de recursos feitos pela Prefeitura ao Cecaf em 2012, último ano dele à frente do Executivo municipal.

Sem irregularidades

O TCE havia rejeitado a prestação de constas da instituição, mas no recurso impetrado, Cileninho e as responsáveis pelo Cecaf naquela época apresentaram notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários comprovando que não houve ilegalidades no convênio firmado e nem na aplicação dos recursos.

PSB

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está sob nova direção em Mandaguari. Desde a última segunda-feira o partido tem como presidente o empresário Célio Prado Gonçalves Júnior e como vice Geni de Souza, também conhecida como Geni da Crednews, que foi candidata a vereadora em 2020. O PSB estava sem representante oficial no município desde julho de 2021, que foi quando terminou a vigência da comissão provisória que era presidida pelo empresário e atual chefe da Ciretran, Antônio Sérgio Ferreira.

Mudança

Com a mudança oficializada esta semana, o PSB deixa de integrar o grupo do empresário Marcos Jovino e passa a ser mais um partido ligado à prefeita Ivonéia.

Reaproximação

Chegou ao conhecimento da coluna de que há alguns dias um vereador ligado aos empresários Marcos Jovino e Ari Stroher foi procurado por um interlocutor do ex-prefeito Romualdo Batista. O contato teria sido para falar de uma possível reaproximação entre dois grupos políticos visando as eleições do ano que vem. Eles estiveram juntos nas campanhas vitoriosas de 2012 e 2016, mas se afastaram durante o segundo mandato de Batistão.

Especulações

Por conta desse distanciamento, especula-se nos bastidores que não é descartada a uma aliança entre Marcos Jovino e Ivonéia em 2024. Essa possibilidade é o que teria motivado a tentativa de reaproximação por parte de Batistão.

Salários

Termina no dia 06 de outubro o prazo para que a Câmara estabeleça qual será o salário do prefeito e dos vereadores que serão eleitos no ano que vem. A legislação determina que a fixação desses valores deve acontecer até um ano antes do pleito, mas de acordo com a assessoria de imprensa do Legislativo, até o momento não há nenhum projeto de lei sendo elaborado nesse sentido. Caso a matéria não seja colocada em pauta, devem ser mantidos os valores atuais.

Cadeiras

Além de estabelecer os salários dos próximos eleitos para o Executivo e Legislativo, os atuais vereadores também têm amparo legal para criar mais quatro vagas na Câmara a partir da próxima legislatura. Pela quantidade de habitantes, Mandaguari pode ter até 13 vereadores, mas essa é uma hipótese que até agora não está nos planos da edilidade. Assim como a questão dos salários, a definição do número de cadeiras também deve ocorrer até um ano antes das eleições. Por muitas décadas a Câmara de Mandaguari foi composta por 11 vereadores. A última legislatura com esse número de cadeiras foi entre 2001 e 2004.

Modernidade e transparência

Em breve a Câmara deve receber os novos equipamentos de informática necessários para completar o processo de digitalização dos trabalhos legislativos. O projeto, que vem sendo implantado desde o ano passado, praticamente eliminará o uso de papel na Casa de Leis e deve trazer muito mais transparência para a atuação do Legislativo, já que será possível acompanhar todos os trâmites em tempo real por meio do site e de um aplicativo que será disponibilizado para a população.

Renúncia

Esta semana uma vereadora de Paranavaí renunciou ao mandato depois que um morador daquela cidade denunciou que a mesma estaria residindo em Balneário Camboriú e participando das sessões legislativas de forma online.

Sindicâncias

Esta semana a administração municipal abriu mais quatro sindicâncias disciplinares para apurar supostas irregularidades na conduta de servidores públicos. Pelo que foi possível levantar, os investigados são dois motoristas, um pintor e um auxiliar de serviços gerais.

Trânsito

Como acontece todo mês de setembro, entidades locais e o poder público realizaram mais uma Semana do Trânsito. A intenção é boa, mas é pouco provável que a ação traga algum resultado prático além de fotos nas redes sociais dos envolvidos. Todo mundo está cansado de saber o que pode e o que não pode fazer no trânsito, mas se não houver quem fiscalize, a maioria das pessoas vai optar pelo que for mais fácil e não pelo que for certo ou mais seguro.

Municipalização

Enquanto o Executivo não chamar para si a responsabilidade e criar o Departamento Municipal de Trânsito, com agentes treinados para fiscalizar e multar os infratores, não adianta fazer campanha de conscientização. Sem mexer no bolso, dificilmente os condutores mudam suas atitudes.

Audiências

Acontece no próximo dia 28, às 19 horas na Câmara Municipal, a audiência pública na qual representantes da administração municipal apresentarão aos vereadores e comunidade as metas fiscais (arrecadação e gastos) referentes ao segundo quadrimestre do ano. E no dia 29, no mesmo local e horário, acontecerá a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde. Ambas terão transmissão ao vivo pelas redes sociais e canais oficiais do Executivo e Legislativo no YouTube.

Pedágio

Daqui uma semana acontecerá o leilão do segundo lote de rodovias paranaenses. Os trechos que passarão a ser administrados pela iniciativa privada estão localizados nas regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro e contemplam três rodovias federais e nove estaduais.

Fafijan

Está repercutindo muito a notícia de que o imóvel pertencente à Fafijan irá a leilão no começo de outubro. A instituição, que já foi uma das mais importantes da região e formou milhares de profissionais, enfrenta sérios problemas financeiros e está em contagem regressiva para encerrar as atividades.

Negócio

E não faltam “especialistas” apontando motivos e culpados pela faculdade ter chegado nesta situação. Mas o fato é que com boom no número de instituições de ensino superior registrado a partir do começo dos anos 2000 e a popularização do ensino a distância na última década, o modelo de negócio da Fafijan, e de inúmeras outras faculdades de pequeno e médio porte, já não se sustenta.

Aluguel

Nos últimos anos a Fafijan só conseguiu manter as portas abertas porque recebe o aluguel do espaço que é ocupado pela Universidade Federal do Paraná. Ou seja, a receita obtida com os serviços educacionais não é suficiente para manter as operações. Quando se chega a esse ponto, independente do segmento de atuação, ou se muda totalmente o modelo de negócio – algo que nem sempre é possível de ser feito – ou fecha-se as portas para evitar prejuízos maiores.