Justiça decreta falência da Oi após dívida superar R$ 44 bilhões

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerra mais um capítulo da crise financeira da companhia, que tem mais de 164 mil credores

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (25) a falência da Oi. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em meio a uma crise financeira que se arrasta há mais de uma década.

Segundo informações apresentadas no processo, a empresa acumula uma dívida superior a R$ 44 bilhões, possui 164.706 credores e registra patrimônio líquido negativo de mais de R$ 22,6 bilhões.

A Oi já havia tido a falência decretada em novembro do ano passado. No entanto, a decisão foi suspensa após um recurso apresentado por bancos, fazendo com que a empresa retornasse ao processo de recuperação judicial.

Nos últimos meses, a situação financeira da companhia se agravou. Documentos apresentados à Justiça apontaram que a empresa projetava o esgotamento dos recursos disponíveis no fim de agosto, com dificuldades para manter pagamentos considerados essenciais e cumprir contratos com fornecedores.

A crise também atingiu os trabalhadores. Antes dos cortes mais recentes, a Oi contava com cerca de 2 mil funcionários. A empresa fechou um acordo para a demissão de aproximadamente 60% do quadro, com o pagamento das verbas rescisórias de forma parcelada.

A lista de credores reúne bancos, fornecedores, trabalhadores, fundos e pequenas empresas. Entre os trabalhadores, são 8.327 credores, que juntos têm cerca de R$ 1,03 bilhão em valores a receber.

A decisão de falência representa mais um capítulo no longo processo de crise enfrentado pela companhia. A Oi chegou a ser uma das principais empresas de telecomunicações do país e, após a fusão com a Brasil Telecom, foi apresentada como uma grande empresa brasileira do setor, com planos de expansão no mercado nacional e internacional.

Com a decisão, o futuro das operações e o processo de pagamento aos credores passam a seguir as determinações da Justiça.