Maringaense vencedor do Nota Paraná de R$ 1 Milhão, faleceu em outubro

Prêmio pode não ser entregue

Na manhã desta sexta-feira (12), a coordenadora do programa Nota Paraná, Marta Gambini, anunciou que o ganhador maringaense do sorteio de R$ 1 milhão realizado na quinta-feira (11) já havia falecido em outubro de 2023. A informação foi revelada durante uma entrevista para um programa de TV.

O vencedor, um morador da Zona 7 com 75 anos, conforme divulgado anteriormente, participou do primeiro sorteio de 2024 com 27 bilhetes gerados a partir de 36 notas fiscais. As compras foram efetuadas em setembro, antes do seu falecimento, de acordo com Marta Gambini.

A coordenadora expressou surpresa com a situação, explicando que ao tentarem entregar o prêmio, foram informados do óbito do sorteado. Marta Gambini ressaltou a necessidade de o responsável pelo sepultamento comunicar à Receita Federal para que o CPF seja dado baixa, e o indivíduo seja removido do cadastro do Nota Paraná.

Segundo Gambini, a legislação que rege o Nota Paraná, Lei Estadual Nº 18.451 de 6 de abril de 2015, estipula que o prêmio só pode ser entregue ao “adquirente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF”. No entanto, a lei não especifica o procedimento em caso de falecimento do contribuinte.

A possibilidade de o prêmio de R$ 1 milhão retornar ao Governo do Estado é discutida, uma vez que a legislação do programa determina que a pessoa contemplada esteja viva para receber o prêmio. A decisão sobre o destino do prêmio será tomada posteriormente.