Justiça autoriza volta às aulas presenciais extracurriculares em instituições privadas em Maringá
A Justiça autorizou a volta às aulas presenciais extracurriculares em instituições privadas de Maringá, para alunos do ensino Fundamental ao Superior.
A decisão foi assinada pelo juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, a liminar atende ao pedido formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (Sinepe/NOPR).
A resolução não autoriza a retomada das atividades curriculares presenciais, ou seja, as aulas normais. Por esse motivo, o Sinepe/NOPR pretende recorrer. “Ainda não foram autorizadas aulas normais, como está em Londrina. Então, com certeza vamos recorrer”, disse o vice-presidente da entidade, José Carlos Barbieri.
São consideradas atividades extracurriculares as seguintes atividades:
_ As práticas de aprofundamento da aprendizagem;
_ Reforço escolar e nivelamento;
_ Atendimento educacional especializado;
_ Atendimento pedagógico individualizado;
_ Cursos de idiomas;
_ Experimentação e iniciação científica;
_ Cultura e arte, esporte e lazer;
_ Tecnologias da informação, da comunicação e uso de mídias;
_ Meio ambiente;
_ Direitos humanos;
_ Promoção da saúde;
_ Mundo do trabalho e geração de rendas.
De acordo com a decisão, a retomada das atividades presenciais é facultativa, ficando a critério dos pais ou responsável o envio ou não dos filhos aos colégios. Além disso, atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico entre os alunos estão proibidas.