Justiça autoriza volta às aulas presenciais extracurriculares em instituições privadas em Maringá

A Justiça autorizou a volta às aulas presenciais extracurriculares em instituições privadas de Maringá, para alunos do ensino Fundamental ao Superior.

A decisão foi assinada pelo juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, a liminar atende ao pedido formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (Sinepe/NOPR). 

A resolução não autoriza a retomada das atividades curriculares presenciais, ou seja, as aulas normais. Por esse motivo, o Sinepe/NOPR pretende recorrer. “Ainda não foram autorizadas aulas normais, como está em Londrina. Então, com certeza vamos recorrer”, disse o vice-presidente da entidade, José Carlos Barbieri.

São consideradas atividades extracurriculares as seguintes atividades: 

_ As práticas de aprofundamento da aprendizagem; 

_ Reforço escolar e nivelamento; 

_ Atendimento educacional especializado; 

_ Atendimento pedagógico individualizado; 

_ Cursos de idiomas; 

_ Experimentação e iniciação científica; 

_ Cultura e arte, esporte e lazer; 

_ Tecnologias da informação, da comunicação e uso de mídias; 

_ Meio ambiente; 

_ Direitos humanos; 

_ Promoção da saúde; 

_ Mundo do trabalho e geração de rendas.

De acordo com a decisão, a retomada das atividades presenciais é facultativa, ficando a critério dos pais ou responsável o envio ou não dos filhos aos colégios. Além disso, atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico entre os alunos estão proibidas.