Câmara de Maringá aprova adesão a consórcio para vacinas

A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou, na manhã desta quinta-feira (11) o protocolo de intenção para que o município possa integrar um consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para comprar vacinas contra a Covid-19, além de insumos e equipamentos na área da saúde. 

O próximo passo é encaminhar o protocolo para a FNP, e a previsão é de que a assembleia de instalação do consórcio, que busca comprar vacinas de ao menos 11 laboratórios, ocorra no dia 22 de março. 

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, a medida de compra de imunizantes está prevista caso o governo federal descumpra o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou a previsão de doses seja insuficiente para imunizar a população.
A ação tem respaldo jurídico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 23 de fevereiro autorizou a compra de vacinas contra a Covid-19 diretamente por estados e municípios. Ontem (10), o presidente Jair Bolsonaro assinou projeto aprovado pelo Senado que autoriza estados, municípios e iniciativa privada a adquirirem vacinas com registro ou autorização temporária concedidos pela Anvisa. 

MANDAGUARI – Na semana passada, Mandaguari anunciou que também vai aderir ao consórcio. A reportagem do Portal Agora apurou que o projeto do município está pronto. O protocolo deve ser enviado nos próximos dias para a Câmara de Vereadores, que precisa aprová-lo para que a adesão seja formalizada. 

Municípios interessados em fazer parte do consórcio têm até 19 de março para enviar à FNP seus protocolos aprovados pelas respectivas Câmaras.