Comissão Especial de Estudos analisará saúde municipal por 120 dias
A Câmara Municipal de Mandaguari aprovou um requerimento para instaurar uma Comissão Especial de Estudo (CEE) que acompanhará as ações da saúde pública municipal por 120 dias. Integrarão a comissão os vereadores Hudson Guimarães, Eron Barbiero, Sebastião Alexandre e Luiz Carlos Garcia (proponentes do requerimento) e Marcia Serafini.
As Comissões Especiais de Estudos se destinam à análise de problemas municipais e tomadas de posição da Câmara em assuntos de interesse público. A criação da CEE da Saúde surgiu após sugestão do Ministério Público e teve aprovação unânime em Plenária.
A atenção dos vereadores se voltará, principalmente, para a transição do novo secretário de Saúde do município. A pasta teve gestão interina assumida pela assessora especial Deise Dayane Evangelista Vernillo nesta terça (14), 12 dias após o pedido de exoneração de Vanessa Bueno M.J.C. Neia.
Outro foco dos vereadores será a garantia de que as filas de atendimento de especialidades diminuam de forma hábil, bem como se o orçamento da área está sendo aplicado de acordo com as necessidades dos servidores e pacientes.
O presidente da Câmara, Hudson Guimarães, ressaltou que a iniciativa dos vereadores se apoia na identificação de fragilidades da área. “Já foram cobradas várias ações e muitos atos ainda apresentam falhas. A comissão aparece como uma ação mais assertiva do Poder Legislativo para garantir que o atendimento em saúde se recupere de forma concreta, porque promessas foram feitas e, infelizmente, não foram cumpridas”, destacou.
O vereador Eron Barbiero justificou sua presença na comissão. “Quero que a saúde comece a andar a passos largos e que a população seja atendida com respeito. Continuarei fiscalizando como sempre fiz e, se constatado indício de irregularidades, denunciarei aos órgãos competentes”, ressaltou.
“Dada a situação em que a saúde se encontra, é necessário que a gente se organize como poder, com olhar especial, para melhorar o atendimento à população”, disse o vereador Sebastião Alexandre.
O vereador Luiz Carlos Garcia destacou que a comissão fará a “fila andar”. “Embora tenhamos agido pra auxiliar a secretaria de saúde, o atendimento para a população ainda está atrasado”, completou.
Trabalhos
A comissão definirá nesta semana os dias de estudo e ações pontuais de análise. De acordo com os membros, o objetivo é de que o grupo seja interdisciplinar e os relatórios tenham a colaboração de especialistas em saúde e do meio jurídico.
Após publicação de Portaria que oficializa a CEE, o grupo terá 120 dias para finalizar os trabalhos.
Retrospectiva
Os vereadores de Mandaguari realizam, desde fevereiro, uma série de visitas fiscalizatórias nos centros de atendimento em saúde do município – reflexo da cobrança de melhoras de moradores sobre o serviço público.
Ação intensificada levou os parlamentares a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para verificar a qualidade do espaço de trabalho e andamento das filas de atendimento. A Secretaria de Saúde e o Laboratório Municipal também foram fiscalizados na ocasião. Resultado das ações in loco, os vereadores aprovaram um orçamento de R$500 mil para agilizar as consultas de especialidades com fila.
Os parlamentares também estão acompanhando as reuniões que definirão a contratualização do Hospital Cristo Rei, que atualmente presta serviços de pronto-atendimento, cirurgia e especialidade por meio de convênio municipal. O objetivo é entender o andamento do processo e garantir que a contratação seja benéfica para o município.