TSE julga nesta quinta-feira candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná
Ex-procurador recebeu quase 3 milhões de votos no primeiro turno, mas decisão da Justiça Eleitoral definirá se poderá assumir o mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Ele recebeu cerca de 2,9 milhões de votos, correspondentes a 25,14% dos votos válidos, e terminou a disputa na segunda colocação. Apesar do resultado nas urnas, sua posse depende da decisão definitiva da Corte.
A controvérsia envolve a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2021. Em 2023, o TSE cassou seu mandato de deputado federal ao entender que ele pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos disciplinares que poderiam resultar em punições e provocar sua inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa.
Na eleição deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou a candidatura após considerar novos elementos apresentados pela defesa, entre eles o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares. O Ministério Público Eleitoral contestou o entendimento.
Na véspera da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu individualmente indeferir o registro e determinar a anulação dos votos atribuídos ao candidato. No domingo (4), porém, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e determinou que os votos fossem contabilizados até a análise do caso pelo plenário.
O julgamento desta quinta-feira (8) deverá definir se Dallagnol poderá assumir a cadeira no Senado. Caso o tribunal confirme o indeferimento, ele ficará impedido de tomar posse e os votos recebidos serão anulados. A Justiça Eleitoral deverá estabelecer os efeitos da decisão sobre o preenchimento da vaga.
Até a conclusão do julgamento, a situação permanece pendente de decisão colegiada. A sessão do TSE está prevista para começar às 10h e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.