Sergio Moro começa a ser julgado nesta segunda
Processos pedem cassação do senador
O julgamento dos processos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro, programado para começar às 14h desta segunda-feira (1/4), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) em Curitiba, é aguardado com expectativa. Moro enfrenta acusações de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022, embora refute tais alegações.
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV) contra o senador serão apreciadas em conjunto pela corte. O julgamento, inicialmente previsto para datas anteriores, está marcado também para quarta-feira (3) e dia 8 de abril, com a duração dependendo da eficiência dos votos dos membros da corte.
Sergio Moro, que ingressou na política após se destacar como juiz na Operação Lava Jato, enfrenta acusações que alegam desequilíbrio eleitoral e uso indevido de recursos durante sua pré-candidatura e eleição como senador, onde obteve uma votação expressiva.
Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação de seu mandato, contudo, Moro negou veementemente as acusações, afirmando que agiu conforme as regras estabelecidas.
No decorrer dos processos, Moro não fez declarações sobre sua participação no julgamento que se inicia hoje. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou 70 lugares para o público interessado em acompanhar presencialmente as sessões mediante cadastro prévio.
O julgamento será conduzido por sete membros da corte, com destaque para o presidente Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson e o relator Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. As deliberações irão abordar as denúncias contra Moro e as respectivas defesas, com a expectativa de que seis membros emitam seus votos, e em caso de empate, o presidente terá o voto de desempate.
Independentemente do veredito no TRE do Paraná, a decisão ainda poderá ser objeto de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As ações movidas contra Moro também incluem seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, alegando desequilíbrio eleitoral e uso irregular de recursos durante sua campanha eleitoral.