Por 6 votos a 1, TSE cassa mandato do deputado Fernando Francischini

Com informações do G1 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR).

O agora ex-parlamentar, segundo o TSE, propagou informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018. Esta é a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a um político que atacou diretamente o sistema eleitoral. O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

O delegado Francischini (PSL) teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com 427.749 votos, ou seja, 7,5% do total, segundo dados do TSE.

Pela decisão, além de perder o mandato, o deputado fica inelegível por oito anos. O TSE determinou que os votos obtidos por ele na eleição sejam anulados, e uma nova totalização seja feita pelo TRE-PR.

Através de uma rede social, Francischini disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Dia triste, mas histórico na luta pelas liberdades individuais”, afirmou. “Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora, reassumo meu cargo de delegado na Polícia Federal, mas não vou desistir. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão”, disse.

Francischini foi alvo de investigação após afirmar, sem apresentar provas, em suas redes sociais, durante o primeiro turno das eleições de 2018, que as urnas eletrônicas foram adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná fez auditoria nas urnas e constatou que elas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude em seu sistema.

Efeito cascata

Na semana passada, o TSE também cassou o mandato de outro deputado estadual do PSL, Subtenente Everton. Sem os votos dele e de Francischini, o quociente eleitoral cai para 97.328, fazendo com que, ao todo, o partido fique sem quatro cadeiras na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Além do Subtenente Everton e Francischini, ficariam de fora Emerson Bacil e Do Carmo. As vagas abertas na Alep seriam ocupadas por Cantora Mara Lima (PSC), Adelino Ribeiro (PRP), Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PV).