Ficou para 2023
ANTT atualiza cronograma do pedágio pela terceira vez e adia contratos para ano que vem
Texto: Roberto Junior, da Redação do Jornal Agora
A novela dos novos contratos de concessão do pedágio no Paraná vai demorar mais para acabar. Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou, pela terceira vez, o cronograma do processo. Com isso, os primeiros contratos, referentes aos lotes 1 e 2 de rodovias, serão assinados somente no primeiro trimestre de 2023.
O programa de concessão das rodovias foi lançado em fevereiro de 2021, com previsão inicial de assinatura dos contratos em novembro do mesmo ano, logo que fosse encerrada a antiga concessão. O projeto prevê que o estado tenha 42 praças de pedágio ao todo. Dessas, 15 serão novas praças.
Alterações
Em abril de 2021, a ANTT atualizou o cronograma pela primeira vez, após audiência pública, para o segundo trimestre de 2022. Meses depois, quando o projeto foi alterado para o modelo de leilão pela menor tarifa, a data de assinatura dos contratos mudou para o quarto trimestre de 2022.
O projeto ainda continua parado no Tribunal de Contas da União. Em junho, o auditor do TCU, Cláudio Gomes de Moraes, solicitou à coordenação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, o banco de dados que compara o traçado dos projetos da nova concessão de rodovias do Paraná, com o plano diretor dos municípios afetados.
O Tribunal também pediu que a ANTT atualize os estudos e cálculo, além de apresentar algumas documentações. O que fez o cronograma ser atualizado pela terceira vez.
Lotes
A concessão é dividida em seis lotes. As assinaturas de contratos de todos eles e estavam previstas para acontecerem na mesma data. No entanto, nesta última atualização a ANTT dividiu o plano em seis projetos.
A previsão é que contratos dos lotes 1 e 2 sejam assinados no primeiro trimestre de 2023. Enquanto os demais quatro lotes, que ainda estão com documentação pendente, sejam formalizados no segundo trimestre do ano que vem.
Veja quais serão os lotes concedidos:
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
(Matéria publicada na edição 383 do Jornal Agora)