CNH Social já beneficiou 278 paranaenses com habilitação gratuita
Segundo o Detran-PR, mais de 2 mil candidatos estão com o processo em andamento; programa oferece a primeira habilitação sem custos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O programa CNH Social, do Governo do Paraná, já permitiu que 278 pessoas de diferentes regiões do Estado obtivessem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem pagar pelas etapas do processo. Os beneficiários participaram do primeiro edital e concluíram todas as fases necessárias para receber a Permissão para Dirigir.
De acordo com um balanço do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), mais de 2 mil candidatos ainda estão em diferentes etapas da habilitação. Desse total, 420 estão na fase de exames médicos, 474 realizam as etapas relacionadas aos exames teóricos e 1.041 estão na fase prática. Os processos são conduzidos em 183 autoescolas credenciadas.
Outros cerca de 1.200 candidatos selecionados ainda não iniciaram nenhuma etapa. Para dar andamento ao processo, eles devem acessar o site oficial do CNH Social.
Segundo a diretora-presidente do Detran-PR, Viviane da Paz, o programa busca ampliar o acesso à habilitação para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos.
Habilitação abre novas possibilidades de trabalho
Entre as pessoas beneficiadas está Marielle Aparecida Neres Fagundes, de 28 anos, moradora do bairro Xaxim, em Curitiba. Mãe de três filhos, de 12, 8 e 3 anos, ela trabalha como empregada doméstica e concluiu o processo de habilitação há uma semana.
Marielle conta que conheceu o programa por meio de uma notícia na televisão e fez a inscrição no último dia do prazo. Ela já havia tentado tirar a carteira anteriormente, mas não conseguiu concluir o processo.
“Vi uma notícia sobre o programa no jornal que assisto e nem acreditei. Sempre tive o sonho de tirar a habilitação para dirigir”, relatou.
Ela obteve a categoria B, que permite conduzir carros, com a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR), que autoriza o uso do veículo para fins profissionais, conforme as regras aplicáveis.
Antes de conseguir a habilitação, Marielle dependia de ônibus e aplicativos de transporte para se deslocar entre a própria casa e os locais onde trabalha. Agora, espera ampliar suas possibilidades profissionais e ganhar mais autonomia no dia a dia.
Quem pode participar do programa
Instituído por lei sancionada em 2025, o CNH Social é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa cobre os custos das etapas necessárias para a habilitação, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, provas e demais procedimentos. Também pode cobrir a inclusão da observação EAR.
Para participar dos editais, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo programa, entre eles:
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Residir no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde o benefício será concedido;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Não ter restrições ao direito de dirigir, como habilitação suspensa ou cassada.
Novo edital deve ampliar as categorias atendidas
O Detran-PR também prevê a publicação de um novo edital nos próximos meses, desta vez voltado a motoristas que já possuem habilitação e desejam acrescentar as categorias C, D ou E.
Essas categorias permitem conduzir, respectivamente, veículos de carga como caminhões, veículos destinados ao transporte de passageiros como ônibus e combinações de veículos com unidades acopladas, conforme a classificação prevista na legislação.
A proposta é ampliar as oportunidades profissionais dos beneficiários, especialmente nos setores de transporte de cargas e passageiros. As informações sobre o próximo edital deverão ser divulgadas no site e nos canais oficiais do Detran-PR.