Mandaguari não renova contrato com hospital e pacientes serão atendidos na região
Na última quinta-feira, dia 6 de maio, Mandaguari completou 84 anos. Ao invés de uma comemoração, o dia foi marcado por polêmica. Isso porque o município não renovou o contrato de prestação de serviços com o Hospital Cristo Rei.
A prefeitura publicou um vídeo em redes sociais informando que não renovar o contrato foi uma decisão tomada após uma recomendação do Ministério Público (MP). Já o hospital rebate, alegando que houve má vontade do município na questão.
O que diz o MP
A recomendação administrativa 01/2021 do Ministério Público está embasada em uma vistoria técnica feita pela 15ª Regional de Saúde de Maringá. No documento, os promotores Erick Leonel Barbosa da Silva e Roberta de Almeida Said Coimbra lembram que o laudo técnico aponta algumas questões irregulares “na estrutura física, documentação, no pronto atendimento/sala de emergência, no processamento de roupas/lavanderia, no abastecimento de água, no posto de enfermagem e farmácia”.
O documento ainda aponta que a entidade tem Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em desacordo com a legislação e não cumpre requisitos considerados “imprescindíveis”.
Procurado, o Ministério Público informou que o documento se trata apenas de uma recomendação, já que o órgão não tem poder de determinar que o município faça ou deixe de fazer algo. Ou seja, a gestão tinha a opção de acatar ou não.
O MP ressalta também que assim que as questões técnicas forem resolvidas, não enxerga impedimento algum para que seja firmado o contrato entre município e hospital.
Na própria recomendação, aliás, o MP pede que o município se abstenha de “formalizar qualquer contrato administrativo com a Sociedade Beneficente Cristo Rei de Mandaguari, até que sejam solucionadas todas as pendências sanitárias com os órgãos de fiscalização competentes”.
Município
A gestão optou por acatar a recomendação, e com isso os atendimentos de baixa e média complexidade deixam de ocorrer no Cristo Rei, sendo repassadas ao Hospital Metropolitano, de Sarandi. A reportagem apurou ainda que o hospital pretende encaminhar alguns pacientes para Mandaguaçu.
O hospital
Procurado pela reportagem, o diretor do Cristo Rei, José Carlos Machado Oliveira, lamentou o episódio e acusou o município de agir com má vontade na questão. Como a Secretaria Municipal de Saúde tem gestão plena, possui autonomia para determinar certas situações, como o contrato para atendimentos de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico apresentou ainda um relatório de inspeção da Vigilância Sanitária do município, que data de segunda-feira, dia 3 de maio, e aponta que fez as adequações necessárias. “Fizemos o que foi solicitado na vistoria da Regional de Saúde e o que ainda não foi finalizado está em andamento. Temos plenas condições de atender os pacientes do sistema público”, afirma.
“São questões mínimas que foram apontadas no laudo técnico. A questão da gestão de resíduos apontada no laudo, por exemplo, estava inadequada porque no barracão onde fazemos isso faltava uma divisória, que já estamos providenciando, aliás”.
Questionado sobre a possibilidade de o hospital fechar, o diretor afirma que é baixa. “Nós vamos continuar realizando nossos atendimentos de convênios e planos de saúde, e vamos abrir um pacote com preços mais acessíveis para a população. Porém quem perde é a população mais vulnerável de Mandaguari. Em alguns casos, o tempo necessário para levar um paciente daqui para Mandaguaçu pode ser a diferença entre salvar e perder uma vida”, conclui.
Quanto aos pacientes do SUS que estavam internados no Cristo Rei, com o fim do contrato foram transferidos para hospitais da região.
Manifestação
Preocupados com a possibilidade de o hospital fechar, moradores estão se organizando para realizar, na segunda-feira (10), às 9h, uma carreata em frente ao Paço Municipal. O objetivo na manifestação é pedir que o município reveja a questão e firme contrato com o Cristo Rei.
*Reportagem publicada na 364ª edição do Jornal Agora