Questão delicada
O “acampamento” indígena nas proximidades da antiga estação ferroviária em Mandaguari voltou a dividir opiniões e gerar debates acalorados em redes sociais nas últimas semanas.
De um lado, estão moradores das proximidades, que reclamam de sujeira gerada e deixada no local, e que pedem ao poder público algum tipo de resposta. Do outro, pessoas que defendem o direito de ir e vir, garantido a todos pela Constituição Federal.
Diante desse embate cada vez mais polêmico, a reportagem do Jornal Agora ouviu algumas entidades em relação ao assunto.
Município
À reportagem, o prefeito Romualdo Batista disse que a questão é delicada e requer muito cuidado. “Entendo a indignação de moradores e sei que eles prezam por um trabalho de limpeza e organização, mas nem sempre nossos amigos índios tem o mesmo conceito de limpeza que nós”, afirma.
“É uma cultura diferente, e temos que respeitar. Não temos o direito de tirá-los de onde quer que estejam, pois eles são os legítimos donos do Brasil. Pela lei, não há o que possa ser feito”, complementa o prefeito.
Ministério Público
O titular da 1ª Promotoria de Mandaguari, promotor Erick Leonel Barbosa da Silva, também foi consultado pelo Jornal Agora. Ele explicou que o Ministério Público não recebeu nenhuma denúncia formal em relação ao acampamento improvisado.
O promotor explica que, em sua maioria, a população indígena vem à cidade para vender artesanatos, e sua presença no município é passageira. Além disso, é bastante comum a mesma situação ocorrer em cidades vizinhas, como Marialva, Sarandi e Maringá, por exemplo.
“E lembro que na Constituição Federal de 1988 é garantido a todos o direito de ir e vir, desde que dentro dos termos da lei. Também não temos registros de ocorrências envolvendo os povos indígenas, ou seja, a convivência é pacífica”, destaca.
Silva declara ainda que o papel do Ministério Público, neste caso, é atuar junto ao município para detectar se há crianças e adolescentes junto aos índios adultos. Nesses casos, o Ministério Público aciona o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), para que as crianças sejam encaminhadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e recebam o devido acompanhamento.
Abrigo
Uma possibilidade levantada por leitores é a construção de um abrigo para receber os povos indígenas. Município e MP, no entanto, destacaram que já existe na região, especificamente em Maringá, uma casa para permanência enquanto os índios vendem artesanatos. O local é mantido pela Associação Indigenista – Assindi.
Segundo Assindi, aliás, a maioria dos índios que vem para a região são da etnia Kaingang, originários da Terra Indígena Ivaí, próximo a Manoel Ribas – cidade que fica a quase 150 quilômetros de Mandaguari. A associação esclarece que é normal o trânsito da população indígena na região e que, apesar de alguns estabelecerem acampamentos improvisados, invariavelmente acabam voltando à tribo de origem.
*Reportagem publicada na 335ª edição do Jornal Agora