Professores e município chegam a um consenso sobre reajuste salarial

Após muita discussão e até uma sinalização de possível greve, a Prefeitura de Mandaguari e os educadores da rede municipal de ensino chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria.

O impasse começou em janeiro, quando o governo federal anunciou um reajuste de 33,24% no piso dos profissionais da educação, e a APP-Sindicato protocolou junto ao município solicitando o aumento com reflexo em toda a tabela de vencimentos.

Os professores reivindicavam um aumento geral, não apenas no piso, pois causaria um achatamento na tabela de vencimentos e planos de carreiras. Na prática, sem o reajuste aplicado de forma escalonada, um educador com anos de trabalho ganharia o mesmo que um profissional iniciante. A longo prazo, o efeito pode causar uma debandada de educadores, desestimulados a continuarem na profissão.

Alguns professores ouvidos reclamam que desde 2020 vem ocorrendo esse achatamento, pois a gestão municipal daquele ano aplicou o reajuste do piso salarial apenas aos iniciantes, e os demais receberam apenas o referente à inflação.

Em um primeiro momento, o município sinalizou que faria o reajuste de forma parcial, semelhante ao que ocorreu há dois anos. A Secretaria Municipal de Educação informou que 72 dos 283 professores e educadores receberiam os 33,24%, até atingir o piso salarial de R$ 3.845. Os demais, teriam um reajuste de 10,8%. Os professores recusaram, e na última segunda-feira (14) foram realizadas duas reuniões para debater a questão.

Uma das propostas que chegou à mesa foi a de reduzir as gratificações recebidas por diretores e equipes pedagógicas. Outro grupo de diretores negou que isso tenha ocorrido e informou que as negociações ainda estavam em andamento. Porém, a proposta final reduziu de fato as gratificações.

Apesar de toda a polêmica, que envolveu inclusive manifestações públicas dos professores em frente ao Paço Municipal, uma proposta foi aprovada na última quarta-feira, dia 16 de março.

A Prefeitura de Mandaguari vai reajustar o piso salarial da categoria e fará a readequação das tabelas de vencimentos dos professores e educadores. Apesar de os valores não serem os que a categoria buscava, era o que município podia pagar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o acordo foi fechado.

A reportagem do Jornal Agora entrou em contato com a assessoria do município para saber qual foi o percentual de reajuste acordado e qual o impacto financeiro que isso causaria nas contas públicas. Até o fechamento desta edição, no entanto, o município não disponibilizou as informações solicitadas.

Porém, o Executivo enviou à Câmara um pedido de abertura de crédito adicional, na ordem de R$ 393.600,00, para bancar o aumento salarial dos professores e educadores. Além disso, o município solicitou outro crédito adicional, de R$ 86 mil, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Educação.

*Reportagem publicada na 379ª edição do Jornal Agora