Procon intensifica fiscalização aos preços e estoques de álcool em gel e máscaras
Em consideração e preocupação com os efeitos da pandemia do coronavírus, o Procon de Mandaguari deu início nesta terça-feira, 17, a uma pesquisa de preços e estoques de produtos como álcool em gel e máscaras de proteção.
A pesquisa tem a intenção de monitorar os preços praticados na venda dos respectivos produtos, bem como verificar os estoques existentes. “Diante dos resultados obtidos até agora, verificou-se que os estoques de álcool em gel e máscaras estão muito baixos ou praticamente zerados em nosso município, mas com expectativa de chegada de carregamento até a próxima sexta-feira, dia 20”, ressaltou o coordenador do Procon local, Thiago da Silva.
Ele lembra ainda parte final do artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) que estipula como sendo prática abusiva, vedada ao fornecedor de produtos e serviços, o aumento injustificado de preços.
O Coordenador orienta os fornecedores quanto a prevenção para não haver aumento abusivo de preços, pois, uma vez constatado esse aumento, medidas enérgicas serão tomadas, podendo acarretar em apreensão dos produtos e aplicação de multa.
SERVIÇO
O Procon de Mandaguari está localizado na Rua Interventor Manoel Ribas, 370, no centro da cidade.