Prefeitura inicia novo processo para concessão de quiosques
Os imóveis públicos são destinados ao fomento do empreendedorismo
A Prefeitura de Mandaguari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SDEMAT), deu início a um novo processo de concessão dos quiosques localizados nas praças públicas da cidade. Os quiosques das praças Tiradentes e Independência, além do Terminal Rodoviário, são imóveis públicos destinados a impulsionar o empreendedorismo, estimular a geração de renda e fortalecer a economia local, permitindo a participação popular e favorecendo os munícipes com menor poder aquisitivo no uso desses espaços.
Como parte desse sistema, os quiosques são cedidos por meio de permissão de uso, com prazo de dois anos. Durante esse período, espera-se que os beneficiários iniciem e fortaleçam seus negócios, para que, ao final do prazo, possam transferi-los definitivamente para um local privado, onde possam se estruturar e desenvolver, contando com o apoio e auxílio da Prefeitura e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
Por meio desse rodízio na liberação das permissões de uso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico incentiva, em conformidade com as legislações municipal e federal, que a cada dois anos um novo grupo de permissionários possa iniciar seu próprio negócio nesses locais, movimentando a economia, gerando renda própria e beneficiando a coletividade. No entanto, é importante ressaltar que não há impedimento à participação daqueles que já foram beneficiados com permissões de uso anteriores, sendo possível que sejam contemplados na licitação e usufruam desse benefício.
Os contratos atuais encontram-se todos expirados e sem validade, tornando necessário um novo procedimento licitatório que permita a participação de toda a população por meio de ampla concorrência, desde que atendidos os critérios legais, para obtenção das permissões.
Em breve, a SDEMAT irá disponibilizar os editais contendo informações sobre a forma e o prazo de inscrição para participação no processo licitatório de concessão das permissões dos quiosques.