Pesquisa do Procon de Mandaguari mostra diferença de mais de 300% no material escolar
O Procon de Mandaguari, órgão vinculado à Secretaria de Governo, realizou uma pesquisa de preços de material escolar entre os dias 21 e 22 do mês de janeiro de 2020 em seis estabelecimentos do município. Ao todo foram pesquisados mais de 100 itens, sendo considerados para o levantamento, marcas pré-definidas. A diferença de preços, em alguns casos, chegou a 316%.
Os preços referem-se aos dias em que a coleta foi realizada, podendo ser diferentes dos preços praticados atualmente, já que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra, descontos especiais concedidos, ofertas e promoções.
De acordo com o Coordenador do Procon local, Thiago Silva, o levantamento teve como principais objetivos “oferecer uma referência ao consumidor e conscientizar os estabelecimentos quanto suas políticas de preços, além, ainda, de mostrar ao consumidor a importância de pesquisar preços e condições de pagamento, pois as diferenças encontradas são significativas.
Importante destacar que, foram utilizados na pesquisa somente os produtos que estavam disponíveis nos estabelecimentos comerciais durante o referido período. Dito isto, cumpre esclarecer, também, que os preços aqui expostos são meramente informativos e estão sujeitos a variações, sem aviso prévio”.
As maiores variações de preço encontradas foram:
Caderno Universitário 10 Matéria – Tilibra – Variação: 200%
Maior Preço: R$ 29,99. Menor Preço: R$ 9,99. Diferença: R$: 20,00.
Caderno 48 folhas capa dura – Marca Tilibra – Variação: 109%. Maior Preço: R$ 8,90. Menor Preço: R$ 4,25. Diferença: R$: 4,65.
Dicionário Português Médio – Marca Bicho Esperto – Variação: 140%. Maior Preço: R$ 6,00. Menor Preço: R$ 2,50. Diferença: R$: 3,50.
Caneta Esferográfica (Azul/Preta/Vermelha) Transparente – Marca CIS – Variação: 280%. Maior preço: R$ 1,90. Menor preço: R$ 0,50. Diferença: R$ 1,40.
Lápis de Escrever 2B S/Borracha Simples – Marca CIS – Variação: 316,66%. Maior Preço: R$ 1,25. Menor Preço: R$ 0,30. Diferença: R$: 0,95.
Por outro lado, o Procon orienta sobre os itens que não podem ser pedidos na lista de material escolar, como álcool, fitas adesivas, pincel atômico, etc. As instituições de ensino não podem exigir itens de uso coletivo ou cobrar taxas adicionais por eles. A Lei nº 12.886/13 é clara e proíbe a exigência por escolas de qualquer artefato de uso comum.
“Os pais e familiares precisam prestar atenção na lista de materiais que as escolas exigem, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar”, explica Silva.
Os pais que receberam a lista de material escolar com algum produto de uso coletivo podem solicitar a alteração da mesma na escola. Caso a mudança não seja feita, os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, devem ser acionados.
PROIBIDOS
Confira os 60 itens proibidos:
Álcool
Água mineral
Agenda escolar específica da escola
Algodão
Balde de praia
Balões
Barbante
Bastão de cola quente
Bolas de sopro
Botões
Canetas para lousa
Carimbo
CDs, DVDs e outras mídias
Clipes
Cola para isopor
Copos descartáveis
Cotonetes
Elastex
Esponja para pratos
Estêncil a álcool e óleo
Fantoche
Fita/cartucho/toner para impressora
Fitas adesivas
Fitas decorativas
Fitas dupla face
Fitilhos
Flanela
Feltro
Fita dupla face e fita durex em geral
Giz branco ou colorido
Garrafa para água
Gibi infantil
Jogos em geral
Lixa em geral
Grampeador
Grampos para grampeador
Guardanapos
Isopor
Lenços descartáveis
Livro de plástico para banho
Maquiagem
Marcador para retroprojetor
Material de escritório
Material de limpeza
Medicamentos
Palito de dente
Palito para churrasco
Papel higiênico
Pasta suspensa
Piloto para quadro branco
Pincéis para quadro
Pincel atômico
Plástico para classificador
Pratos descartáveis
Pregador de roupas
Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)
Sacos de plástico
Talheres descartáveis
TNT
SERVIÇO
O acesso ao PROCON é gratuito e aberto: orientações, respostas a dúvidas de fornecedores e consumidores e o atendimento a reclamações podem ser dirigidas pelo telefone (44) 3233-3539, através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Rua Interventor Manoel Ribas 486, no centro da cidade.