Notificações pegam população de surpresa em Mandaguari

Moradores começaram a receber comunicados sobre a atualização da área construída dos imóveis; Prefeitura afirma que medida faz parte da modernização do Cadastro Imobiliário

Moradores de Mandaguari começaram a receber notificações da Prefeitura relacionadas à atualização da área construída dos imóveis cadastrados no município. Os comunicados informam uma nova metragem para as edificações e têm gerado dúvidas entre proprietários, principalmente sobre os possíveis efeitos da alteração no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A chegada das notificações pegou parte dos moradores de surpresa. Alguns proprietários não esperavam receber o comunicado e buscaram informações para entender o motivo da alteração na metragem registrada e quais providências deveriam ser tomadas. A principal dúvida está relacionada à possibilidade de aumento do valor do IPTU a partir da atualização cadastral.

Segundo a Prefeitura de Mandaguari, a medida faz parte de um processo de modernização do Cadastro Imobiliário Municipal. O Município explica que a atualização foi realizada a partir de um levantamento aerofotogramétrico feito em 2024, que permitiu identificar, por meio de imagens aéreas e processamento técnico, as áreas construídas existentes nos imóveis.

De acordo com a administração municipal, o levantamento identificou edificações e ampliações que ainda não estavam registradas no cadastro. Por isso, as informações foram atualizadas e a nova metragem poderá ser considerada no cálculo do IPTU.

Os proprietários que concordarem com a área informada não precisam tomar nenhuma providência. Já aqueles que identificarem alguma diferença na metragem poderão solicitar a conferência dos dados. O atendimento começa na próxima segunda-feira (10), na Prefeitura de Mandaguari. O prazo para contestação é contado a partir da data de recebimento da notificação.

A Prefeitura também esclarece que o documento não determina a regularização imediata de construções e não prevê aplicação de multas. Segundo o Município, a medida tem caráter cadastral e tributário. Eventuais situações que necessitem de regularização serão analisadas posteriormente, por meio de procedimentos específicos.

A orientação aos proprietários é que leiam atentamente a notificação recebida. O Município ressalta que existem diferentes tipos de comunicados relacionados a imóveis e obras, com finalidades distintas e que podem exigir providências diferentes.