Justiça em tempo recorde

Um processo penal é dividido em várias fases, desde a acusação até o julgamento em si. Assim como em qualquer outro processo, é necessário que todos os prazos sejam respeitados para que todas as partes envolvidas tenham a chance de provar seu ponto.

Entre as fases do processo, está o período de elaboração da defesa, no qual o advogado contratado precisa analisar as teses, narrativa dos fatos e documentos anexos ao processo, entrevistar o cliente para tomar conhecimento dos fatos e também construir a defesa propriamente dita. 

Pode-se levar dias e até semanas para elaborar a defesa em um processo penal, e geralmente os advogados consideram os prazos apertados. Imagine então assumir um caso às quatro da tarde de uma terça-feira, ir ao júri às nove da manhã do dia seguinte e ainda provar a inocência do cliente. Pode parecer impossível, mas não é.

A situação descrita anteriormente foi exatamente o que aconteceu com o advogado Guilherme Marzola Leal, mandaguariense que atua no escritório Leal, Mantovani e Rocha Advogados, em Sarandi. Ele e mais três colegas do escritório foram nomeados para a defesa de dois réus em um processo envolvendo tentativa de homicídio, e resolveram a situação em menos de 24 horas. 

“O nosso escritório faz parte da advocacia dativa do Paraná, onde pessoas que não possuem condições financeiras para contratar advogado recebem auxílio e defesa processual de forma gratuita, tudo sendo custeado pelo Estado”, explica Leal.

“Os réus não possuíam advogado contratado, e a juíza da comarca de Sarandi nos nomeou para efetuar a defesa dos acusados, para que não fossem prejudicados os direitos do contraditório e da ampla defesa”, complementa. 
O que mais espantou o escritório foi o fato de a nomeação ter ocorrido às 16h de uma terça-feira, véspera do julgamento dos réus, que ocorreria às 9h do dia seguinte. Foi aí que Leal, junto com Douglas Virgínio, Roberto Ekuni Júnior e Leandro do Carmo, deu início a uma verdadeira força tarefa para trabalhar no caso.

Madrugada virada

Leal conta que o processo trazia acusação de tentativa de homicídio qualificado em Sarandi, onde no dia 22 de novembro de 2016 dois indivíduos entraram em vias de fato com outras três pessoas, e no meio da briga foram desferidos golpes de faca.

Assim que receberam o caso, os advogados não perderam tempo. “Houve um trabalho incessante até a madrugada para analisar o processo e tecer sobre uma linha de defesa que realmente expôs os fatos como ocorreram no dia”, conta Leal.

E a madrugada virada dos advogados surtiu efeito. Um dos réus foi absolvido e o outro teve o crime desclassificado para lesão corporal grave. Guilherme considera que justiça foi feita no caso. “O que houve no dia dos fatos não condizia com o que estava no processo, pois os indivíduos acusados e suas famílias estavam sendo ameaçados de morte pelas pessoas que iniciaram a briga”, relata.

Leal considera que se o escritório não assumisse o caso, os réus poderiam ter sido vítimas de uma injustiça. “Pois na realidade quem estava sendo acusado era a verdadeira vítima no caso em questão, pois quem não iria defender sua integridade física e psíquica ao ser ameaçado? Qualquer indivíduo que tem alguém da sua família na mira de pessoas que não são bem vistas teria agido da mesma forma, contudo, devendo apenas responder pelo que fez realmente”, complementa.

Sem precedentes

O advogado acredita que não houve situação parecida antes na história do Paraná. “Nunca houve nenhum caso antes que entramos no processo em um dia, para atuar em plenário do júri logo no outro dia pela manhã. Acredito que no Paraná nunca possa ter ocorrido isto antes, pois na maioria dos casos o juiz cancela a data do julgamento e adia para que as partes possam ter tempo para elaborar uma defesa de qualidade”.

Guilherme afirma ainda que, sem o auxílio de profissionais especializados na área penal, jamais seria possível resolver um caso semelhante com prazo tão apertado “com eficiência e qualidade na medida do direito e da justiça”.

Saldo positivo

Leal conclui que o caso trouxe muitos benefícios ao escritório. “A nossa experiência foi muito boa, pois aperfeiçoamos métodos de análise de processo em etapas, como também, no início, a sensação foi de espanto por ter sido tão em cima da hora. Contudo, o que nos move é a sensação de que a justiça está sendo feita, independente de hora, dia, mês ou ano”.

“No mais, é bom esclarecer que a advocacia dativa no estado do Paraná está em ascensão, pois cada dia mais profissionais qualificados estão deixando de lado a parte financeira para fazer o que realmente importa, no caso, a justiça, sempre em busca de bons resultados e realmente se importando com as pessoas mesmo não as conhecendo”, finaliza.