Homem é preso por falta de pagamento de pensão alimentícia em Mandaguari

Mandado foi cumprido pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (5), na região central da cidade.

Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 29 anos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em Mandaguari.

A prisão ocorreu na região central do município. Após a abordagem e o cumprimento da ordem judicial, o homem foi encaminhado ao Departamento de Polícia Penal (DEPEN) de Mandaguari, onde permanece à disposição da Justiça.

A prisão civil por dívida de pensão alimentícia está prevista na legislação brasileira e pode ser decretada quando o devedor deixa de cumprir a obrigação alimentar determinada judicialmente, após esgotadas as medidas cabíveis para a cobrança.