“Foi um ano de bastante trabalho”

A promotora Roberta Said Coimbra recebeu a equipe do Jornal Agora em seu gabinete nos últimos dias. Na pauta, um balanço da atuação do Ministério Público em Mandaguari ao longo do ano e números de homicídios.

Roberta é promotora titular ainda no caso do assassinato da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, morta em janeiro de 2020 na região da cachoeira do Massambani. Ela acredita que o julgamento do acusado de cometer o crime, Flávio Campana, seja realizado no próximo ano.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

Jornal Agora: Qual avaliação você faz desse 2022 para o Ministério Público?

Promotora: Primeiro nós precisamos deixar claro qual a função do Ministério Público, que muita gente não sabe ainda exatamente. Uma das nossas funções, talvez a mais conhecida, seja no âmbito criminal, que o MP é o titular da ação penal. Então quando chega alguma investigação, a autoridade policial conclui o inquérito policial, manda para o Ministério Público oferecer a denúncia e dar andamento, dar início ao processo. Então com relação a esse aspecto nós tivemos bastante trabalho. Teve um número crescente infelizmente de homicídios aqui na cidade, que é de conhecimento de todos. A autoridade policial está investigando ainda. Nos casos em que já há indícios nós oferecemos denúncia. Também o MP atua em outras frentes, como, por exemplo, os direitos individuais indisponíveis, que são aqueles como o próprio nome diz, a gente não pode abrir mão. Como, por exemplo, direito a saúde e educação. Também na parte do patrimônio público, o Ministério Público atua fiscalizando, emitindo recomendações à Prefeitura, Câmara e outros órgãos públicos. Nesse âmbito que eu atuo, do patrimônio público, tive uma colaboração tanto com a Câmara quanto com a Prefeitura, a gente sempre conversando e eles atendendo as recomendações, de forma que não foi necessário ajuizar ações nesse âmbito. Só no âmbito extrajudicial a gente conseguiu resolver tudo. Mas foi um ano assim de bastante trabalho porque também, além disso, teve a parte do eleitoral, das eleições, que o Ministério Público também acompanha e fiscaliza. Até no dia das eleições eu estava presente, fui nas escolas, foi tranquilo.

Sobre os números crescentes de homicídio, que neste ano foram 15 [dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná]. Segundo a autoridade policial, a maioria desses casos é ligada ao tráfico. Como que é essa atuação e de que a maneira a população pode se tranquilizar sabendo que os autores não estão impunes?

Bom, primeiro tem a investigação policial que está sendo feita. Depois dessa investigação o Ministério Público oferece a denúncia e dá andamento nesse processo. E assim que a gente consegue combater para que a pessoa não fique impune. Porque apesar de ser em decorrência do tráfico de drogas, a gente sabe que o tráfico atinge uma série indeterminada de pessoas. É importante que as pessoas que tenham algum conhecimento denunciem, mesmo que de forma anônima, pra que a polícia possa reunir elementos, pra que esses elementos de prova cheguem ao MP e nós possamos processar. A gente sabe ainda que o pessoal, por ser uma cidade pequena, às vezes tem receito, tem medo, mas as pessoas podem fazer anonimamente essas denúncias.

Muitas vezes é necessária também a presença do município com seus projetos sociais pra talvez desfazer essa rede…

Com certeza. É super importante que comece desde pequena a família já vá frequentando essa assistência social pra que vá mudando a realidade das pessoas. Porque o que a gente tem visto infelizmente são as novas gerações já entrando nesse mundo do tráfico, então a gente tem que combater isso também.

Em 2022 você foi a promotora eleitoral. Como foi esse processo em Mandaguari?

Foi bem tranquilo. Os partidos, sempre que a gente solicitou que estivessem presentes, como em auditoria, por exemplo, ou alguma outra coisa, sempre atenderam prontamente a qualquer dúvida. Foi bem tranquilo, e até no dia das eleições o processo transcorreu de forma tranquila, melhor do que nós esperávamos, tendo em vista a polarização em decorrência dos candidatos.

Você é titular também do caso Magó. Como está o andamento do processo e quais são os próximos passos?

O Ministério Público e a assistente de acusação já ofereceram as alegações finais. Agora só falta a defesa. Uma vez que essas alegações sejam apresentadas, vai para o juiz, e se ele entender que há indícios de prova de autoria, da materialidade da conduta, ele vai pronunciar o réu, ou seja, vai determinar que ele seja submetido a júri.

Possivelmente em 2023?

Esperamos que sim. O Ministério Público vem lutando para que esse processo ande o mais rápido possível, mas em decorrência de provas requeridas pela própria defesa, acabou retardando um pouco. Mas a gente vem lutando para que isso aconteça e que ele seja submetido a júri sim. E se Deus quiser no ano que vem. Obviamente que cabe recurso ainda, mas a previsão é de que seja para o ano que vem.