Censo reacende discussão de divisa entre Marialva e Mandaguari

A cada dez anos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realiza o censo populacional. Um estudo complexo em todas as cidades do país. O próximo levantamento será realizado em 2020, e a unidade regional do órgão realizou, na última quinta-feira (19) uma reunião para apresentar números e abordar o planejamento e execução do censo em Mandaguari.

Na pesquisa realizada em 2010, Mandaguari contava com 32.658 habitantes, segundo o órgão. De lá pra cá, o IBGE divulgou apenas estimativas de crescimento populacional, e acredita-se que hoje há 34.400 pessoas morando na cidade, mas o número definitivo só deve ser conhecido no ano que vem. A maior expectativa está em saber se a cidade bateu a marca de 35 mil habitantes e se aproxima dos 40 mil, ou não.

“Serão três meses de coleta de dados, de agosto a outubro. Serão 32 recenseadores com a meta de visitar 11.427 casas mandaguarienses”, explica Sérgio Ricardo Braga da Silva, coordenador regional do IBGE e que vai supervisionar os trabalhos em Mandaguari.

Silva conta que o levantamento influencia diretamente na economia de municípios menores, pois o número de habitantes pesa no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não é o caso de Mandaguari, mas muitas cidades sobrevivem do FPM. Além disso, o índice populacional é levado em conta em levantamentos de mercado e planejamento estratégico de empresas, então esses números têm impacto direto na economia”, complementa.

Comissão

A partir deste primeiro encontro foi formada uma comissão composta pelo IBGE e líderes locais responsáveis por auxiliar principalmente na divulgação do Censo. Ainda neste mês de setembro, o órgão começa a abrir processos seletivos para contratar supervisores para o levantamento.

Divisa com Marialva volta à discussão

Presente na reunião, o vice-prefeito Ari Stroher cobrou o IBGE sobre a divisa entre Mandaguari e Marialva. Ele lembrou que há uma área que virou alvo de disputa judicial entre as duas cidades.

Ocorre que até 1951 Mandaguari era uma cidade com extensão territorial maior do que possui atualmente. À época o município ia até alguns quilômetros além do trecho onde em 1998 foi instalada a praça de pedágio. Isso mudou no dia 14 de novembro de 1951, quando ocorreu a emancipação política de Marialva.

Com a fundação da nova cidade veio a Lei Estadual 790/1951, estabelecendo que a “linha limítrofe entre os municípios começa no rio Keller, na foz do ribeirão Cambuí, pelo qual sobe até sua cabeceira, em seguida em reta alcança a cabeceira do Ribeirão alegre, pelo qual desce até sua foz no rio Pirapó”.

Pela lei, portanto, a cartografia estabelece que o limite entre os municípios passa pela BR-376, mas nas proximidades da Fiação Cocari. Apesar de a lei ter definido isso há décadas no papel, na prática as coisas não seguem os mapas à risca, e imóveis situados no trecho que em teoria pertence a Marialva continuam registrados como pertencentes a Mandaguari.

Esses imóveis e a população daquela localidade são atendidos pelo poder público local com serviços de saúde e até mesmo transporte escolar. O coordenador regional do IBGE afirmou que não é da competência do órgão mudar extensões territoriais, e uma decisão do gênero teria que vir de uma lei ou do ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná), órgão responsável pelos mapas estaduais. Portanto, até segunda ordem, o IBGE trata a área de litígio como pertencente a Marialva.

O Jornal Agora procurou o ITCG, e o órgão afirmou que é possível que a mudança possa ser feita, desde que a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) sancione uma lei retificando o limite entre os dois municípios. A reportagem apurou, no entanto, que a Assembleia já discutiu a questão, mas arquivou o assunto em 2007, quando a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) alegou que a competência de resolver a disputa territorial entre as duas cidades é da União, ou seja, do governo federal.

*Reportagem publicada na 320ª edição do Jornal Agora