PL de socorro ao esporte é adiado na Câmara; relator, Frota alega quebra de acordo do Governo

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto de lei de socorro ao esporte na Câmara dos Deputados. Pela segunda semana seguida, o PL entrou na pauta do Plenário da casa, mas acabou não sendo discutido após falta de acordo entre os parlamentares. O Governo Federal questiona o impacto das medidas no orçamento.

O Projeto de Lei nº 2824 vem recebendo grande apoio de atletas, ex-atletas, confederações e federações esportivas de todo o país. Nas últimas semanas, foram realizadas ações para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação.

Havia expectativa de votação nesta quarta-feira. Relator do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB/DF) chegou a protocolar uma nova versão para o texto, construída nos últimos dias após reuniões com parlamentares favoráveis ao PL e representantes do Ministério da Economia e da Secretaria Especial do Esporte. Porém, segundo Frota, houve uma quebra de acordo por parte do governo.

– Tirei momentaneamente o projeto para apagar um incêndio que o governo criou. Da própria Economia (Ministério da Economia). Existia um acordo e esse acordo foi quebrado. Acordo na política não se quebra – afirmou o deputado Alexandre Frota.

Segundo o relator, foram feitos ajustes às pressas no texto e o próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), estava disposto a abrir a votação ainda nesta quarta-feira. No entanto, outros temas entraram na pauta e o PL de socorro ao esporte teve que ser adiado.

 

– Trabalhamos 24 horas, ajustamos tudo. Acatamos diversas emendas de partidos diferentes. Encontramos, inclusive, fontes sugeridas pela própria Economia e a Secretaria de Esporte… Eu só lamento pela classe do esporte, jovens, trabalhadores do esporte – completou Frota.

Uma nova tentativa de votação deve ser feita nesta quinta-feira. Após cancelamento de sessão do Congresso Nacional, foi aberta oportunidade para sessão Plenária na Câmara dos Deputados e o PL de socorro ao esporte deve ser um dos primeiros itens na pauta.

Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.

Queda de braço com o Governo

O PL nº 2824 foi apresentado no fim de maio pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE), em conjunto com outros 13 parlamentares. Desde então, começaram as discussões em torno do tema com o Governo Federal.

Nomeado relator, Frota se uniu a Carreras e outros deputados favoráveis ao tema na construção de um novo texto. A principal barreira é o Ministério da Economia, que questionou o impacto que o PL teria no orçamento e vem tentando dificultar a tramitação na Câmara.

Segundo os cálculos do Ministério, as medidas previstas no PL 2824 trariam um impacto de até R$ 15 bilhões aos cofres públicos. Número questionado pelos parlamentares.

Após novas alterações no texto, cálculos feitos por técnicos de orçamento e tributação da Câmara dos Deputados estimaram o impacto econômico em cerca de R$ 1,6 bilhão. Então, uma das soluções encontradas tentar para facilitar o andamento do PL na Câmara foi incluir um mecanismo que limita os gastos com as medidas de socorro ao esporte justamente em R$ 1,6 bilhão.

– Apresentamos o projeto em regime especial, com 440 assinaturas de parlamentares da casa. O projeto entrou três vezes na pauta e não foi votado. Não é governo, não é centro e nem esquerda. É o esporte brasileiro que cobra responsabilidade. Faço essa denúncia. O governo tem que assumir essa responsabilidade. O Governo Bolsonaro vai pagar essa conta – afirmou nesta quarta o idealizador do projeto, Felipe Carreras, em discurso no Plenário da Câmara.

“O setor esportivo é sempre o último da fila. Respeitem o esporte. O esporte tem pressa”, completou o deputado Felipe Carreras.

A reportagem do GloboEsporte.com tentou contato com o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do Governo na Câmara dos Deputados, mas não recebeu retorno. O Ministério da Economia se limitou a informar por meio de nota que “não comenta projetos ainda em tramitação no Congresso Nacional”.

Nota da redação: a reportagem informou inicialmente que uma nova tentativa de votação do PL 2824 só seria realizada no fim de julho. No entanto, o cancelamento da sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira abriu nova oportunidade de votação do projeto. A informação foi acrescentada às 22h30.