Caixa obtém penhora de valor arrecadado pelo Fluminense com transmissões de Fla-Flus

A Caixa obteve na Justiça nesta semana a penhora dos valores obtidos pelo Fluminense com as transmissões dos Fla-Flus válidos pela final da Taça Rio e pelo jogo de ida da final do Campeonato Carioca pela FluTV, canal de youtube do clube. Na decisão, o juiz Alfredo Jara Moura, da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) determinou também que a TV Globo repasse 15% dos valores de transmissão que o Tricolor teria direito. A informação foi publicada em primeira mão pelo Esporte News Mundo e confirmada pelo GloboEsporte.com.

O valor atual da dívida é de R$ 8.723.502,55. A ação movida pela Caixa contra o Fluminense corre na Justiça desde 2003. A dívida havia sido parcelada em janeiro de 2016, mas o acordo foi rescindido em abril de 2019. Na ocasião, a Caixa entrou com um pedido de penhora sobre a renda de bilheteria de todos jogos a serem disputados pelo Fluminense.

Sem a perspectiva dos jogos serem realizados com a presença de público em razão da pandemia de coronavírus, o banco requereu então a penhora sobre os direitos de transmissão das partidas e teve o pedido aceito pelo magistrado.

“Quanto ao requerimento de penhora sobre os direitos de transmissão da empresa executada relacionada ao Campeonato Brasileiro, determino a intimação da Rede Globo, para que deposite, em conta à disposição deste Juízo, 15% (Quinze por cento), dos valores devidos ao Fluminense Football Club pelos direitos de transmissão dos jogos, cujo percentual não tem o condão de inviabilizar a manutenção de suas atividades.

Determino, ainda, a intimação da empresa Google (Proprietária do site de streaming YOUTUBE que hospeda o canal FLUTV), para que deposite, em conta à disposição deste Juízo, a totalidade dos créditos a serem recebidos pelo clube executado em decorrência de transmissão e publicidade, até o montante ora objeto da cobrança (R$ 8.723.502,55)”, diz a decisão da Justiça.