Ações, reações e suas consequências

Ao analisarmos a evolução da carga tributária no Brasil, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no período pós-implantação do Real, verificamos o seguinte:

  • 1994      Representou 26% do PIB
  • 2011      Representou 34% do PIB
  • 2019      Representou 35,2% do PIB

Óbvio que o constante crescimento do nível de cobrança de tributos, taxas e contribuições públicas que crescem sistematicamente com o PIB e também no PIB afeta a todos nós, quer sejamos pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas, afinal, as cobranças sempre consideram a capacidade contributiva das pessoas e empresas. Confirmado o crescimento da carga tributária, fato indiscutível, agora vemos a retomada das discussões para implementar as reformas administrativa e tributária, e o maior problema que podemos antever com muita clareza é:

O governo quer simplificar a complexidade dos processos de arrecadação, porém não vê saída para reduzir a carga tributária, antes, até analisa aumentá-la, inclusive com a criação de outros tributos. Nossas autoridades até já aceitam que existem determinadas áreas do governo que não prestam os serviços púbicos no nível das arrecadações exigidas, ou ainda no nível que os contribuintes necessitam e almejam, porém, e sempre tem um porém, busca-se responsabilizar decisões pretéritas pelos problemas atualmente vividos (isto é histórico).

Os contribuintes também sonham com a simplificação e desburocratização dos processos, porém, esperam das reformas a redução gradativa da carga tributária e a melhoria na segurança e na qualidade dos gastos públicos. A cobrança deve ser justa e o retorno deve suprir as necessidades básicas da população, assim, esperamos e confiamos que ainda possa acontecer.

Enquanto estes temas começam a ser novamente debatidos pelos nossos representantes eleitos, técnicos concursados e/ou pessoas indicadas/contratadas pelos nossos governantes, nós, como contribuintes, temos de continuar fazendo a nossa parte e, neste momento, somados a tantas ameaças, temos o enfrentamento da escassez de suprimentos, que vão de produtos básicos de consumo, como alimentos, até os insumos e materiais básicos de construção e produção. Isto tem causa sim e as coisas, mesmo quando ruins, sempre têm origem, senão vejamos:

Ocorre que para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, quer seja com fundamentos técnicos, quer seja por insegurança, saúde ou simplesmente por medo, foram tomadas decisões que afetaram a produção das indústrias, comércio, serviços etc., enfim, para tudo aquilo que não era considerado essencial, foi determinado o fechamento temporário e muitos de nós foram para casa.

Passados 6 (seis) meses do início da pandemia e ainda com severas restrições econômicas em diversos segmentos, infelizmente, ultrapassamos 140 mil óbitos no Brasil (número jamais imaginado e de imensurável dor para aqueles que perderam seus entes queridos), e mesmo com todo o dano à vida, conforme vemos diuturnamente, temos agora novas ameaças econômicas, e isto também terá consequências para todos de, inclusive, aumentar o risco de contágio.

Até a pandemia, a economia brasileira e a lei de oferta e procura estavam equilibradas, não existiam grandes excessos nem grandes faltas de suprimentos nas diversas áreas de bens de consumo ou insumos de produção, bem como o segmento de serviços operava dentro da normalidade. A economia se recuperava de anos difíceis e estava relativamente equilibrada, com expectativa otimista de retomada de crescimento.

Então, paramos para nos proteger do novo inimigo, invisível e terrível até que, recentemente, começamos a acompanhar diversos segmentos que foram afetados pela paralisação e cujos reflexos apenas começamos a sentir, quer seja nos aumentos de preços ou na negociação para programação de entregas (falta de produto), causados em parte pela paralisação e/ou aumento de demanda de segmentos do consumo decorrente do incremento de aproximadamente R$ 40 bilhões/mês, originado do necessário e fundamental pagamento do Auxílio Emergencial. A consequência de tudo isso é nova pressão inflacionária causada pela escassez da oferta, fato que pode comprometer o abastecimento e o suprimento necessários ao equilíbrio alimentar e à estabilidade social do país e, óbvio, compromete a retomada econômica tão necessária à geração de emprego e renda e, no fim, à manutenção da vida das pessoas. Estamos verificando, na prática, que não resolve apenas uma parte da economia continuar funcionando e, neste quesito, poderíamos fazer um comparativo com um corpo humano, onde não ficamos com apenas uma parte com dor ou doente… Ou estamos sadios ou doentes, com dor ou sem dor, e a economia também é assim, seus fundamentos e a lei de oferta e procura devem estar equilibrados, do contrário, todos pagamos.

Todos estes aspectos são realidades e precisamos agora de união para, com celeridade, respeitando as regras sanitárias, retomar as atividades econômicas, sob o risco de sofrermos consequências ainda mais graves e imprevisíveis no país.

Precisamos todos envidar novos esforços produtivos, com redobrada atenção a tudo aquilo que nos cerca e que, a cada dia, terá mais peso na decisão de nossos clientes e consumidores, quer seja o respeito ao ambiente de trabalho, às regras legais, ao meio ambiente, aos compromissos pactuados. Enfim, sairão na frente as empresas e pessoas que agirem com respeito e diligência para atender as aspirações dos consumidores, preservando a vida, as leis e os recursos naturais com a resiliência exigida pelas constantes transformações e inovações, de tal forma que possamos suprir a demanda atual e futura e, novamente, existem imensas oportunidades a serem exploradas por aqueles que estão melhor preparados.

Vamos pensar sobre isso?