Descaso ou incompetência?
Coluna do dia 18 de agosto de 2023
Fios soltos
Há pouco mais de três semanas uma adolescente quase perdeu a vida num acidente provocado pelo problema da fiação solta que se espalha por praticamente toda a cidade de Mandaguari. O fato teve repercussão estadual devido a sua gravidade.
É descaso ou incompetência?
Na ocasião autoridades, que até então fingiam desconhecer o problema, se manifestaram. O município anunciou que notificaria a Copel para tomar providências e ameaçou aplicar multa na companhia. No entanto, até agora nada mudou. O problema persiste e se agrava a cada dia sem que haja uma ação efetiva por parte dos responsáveis.
Perigo
Na manhã de hoje, no cruzamento das ruas Zacarias de Vasconcelos, Geraldo Jorge Figueiredo e Professora Helena de Moura, um motociclista quase sofreu uma queda depois ser atingido por um emaranhado de fios que estavam pendentes há várias semanas e se romperam no momento em que um ônibus se enroscou neles e os arrebentou. O motociclista vinha logo atrás do coletivo e não teve como desviar.
Vão esperar o pior?
Será que as autoridades e as empresas envolvidas vão esperar que alguém morra para só então tomar uma atitude prática? Do jeito que está, em breve a situação pode deixar de ser um problema de infraestrutura para virar caso de polícia.
Falta de transparência
Por meio da Recomendação Administrativa 02/2023, a promotora Roberta de Almeida Said Coimbra notificou a Prefeitura de Mandaguari para regularizar a publicação de informações referentes a licitações, dispensas de licitações e inexigibilidades de licitações no Portal da Transparência. Após denúncia feita pelo vereador Eron Barbiero, o Ministério Público analisou diversos processos licitatórios e constatou que documentos que deveriam ser públicos, como contratos, aditivos contratuais, atas de registro de preço, entre outros, não estão sendo disponibilizados.
Prazo
A notificação, emitida no dia 04 de agosto, dava prazo de dez dias para a administração responder aos questionamentos e de 45 dias para que a situação seja regularizada. O Ministério Público determinou também que a notificação fosse publicada nos canais de comunicação oficial do município. O documento pode ser acessado aqui.
Nós alertamos
Coincidentemente, no mesmo dia em que o a Promotoria emitiu a recomendação administrativa, esta coluna publicou uma nota falando sobre a falta de transparência que paira sobre algumas contratações por conta da não divulgação dos documentos.
O outro lado
Procurada para comentar o assunto, por meio da assessoria de imprensa a administração municipal afirmou que está havendo um problema técnico no sistema terceirizado que armazena as informações do Portal da Transparência e que antes mesmo da recomendação do Ministério Público já havia solicitado que a empresa responsável tomasse providências.
Educação
Esta semana a Secretaria de Educação publicou o edital com as regras para a eleição de diretores(as) e coordenadores(as) pedagógicos das escolas e centros municipais de educação, eleições estas que acontecerão dia 30 de novembro.
Asfalto
Por meio de um aditivo contratual feito com a Empreiteira Bueno, de Jandaia do Sul, a Prefeitura de Mandaguari investirá mais R$ 430 mil na compra e aplicação de emulsão asfáltica.
Podemos
O partido Podemos renovou sua Comissão Provisória em Mandaguari. O comando da sigla continua com o professor José Ricardo Donati e o primeiro-vice é o dentista Fernandes Bianchini Junior. A vigência da composição começou em 03 de agosto e vai até 24 de fevereiro do ano que vem.
Indiciados
Sobre o desvio de recursos da Comunidade Social Cristã Beneficente, a coluna apurou que dos sete acusados, cinco responderão por associação criminosa e furto qualificado e dois por associação criminosa, furto qualificado e peculato.
Deputado faltoso
Reportagem publicada esta semana pelo Grupo Pinga Fogo aponta que entre os deputados estaduais com base eleitoral na nossa região, o campeão de faltas nas sessões realizadas durante o primeiro semestre foi José Aparecido Jacovós (PL). De acordo com o levantamento, o parlamentar deixou de comparecer em 23, das 57 sessões realizadas no período. Isso corresponde a 40% dos trabalhos em plenário. Segundo a assessoria do deputado, ele estaria se recuperando de uma cirurgia.
PAC
O site G1 disponibilizou esta semana uma ferramenta que possibilita consultar quais obras cada município brasileiro vai receber nos próximos meses por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal. O programa vai contemplar 12.500 obras, alguma delas de grande porte, em mais de quatro mil municípios. Para Mandaguari estão previstas 19 unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”.
Emendas PIX
E também esta semana a RPC publicou uma série de reportagens sobre as chamadas emendas PIX, que a partir da indicação de deputados e senadores, são repassadas diretamente do governo federal para o caixa dos municípios, sem critérios claros de transparência sobre a aplicação dos recursos. De acordo com os dados que foram disponibilizados, 322 municípios paranaenses estão sendo contemplados com esse tipo de emenda em 2023 e juntos eles receberão mais de R$ 360 milhões. Para Mandaguari estão previstos R$ 900 mil.
Pesquisas
Faltando menos de um ano para o início das campanhas eleitorais, as pesquisas de opinião vão se tornando cada vez mais frequentes. São as chamadas pesquisas “para consumo interno”, encomendadas por lideranças políticas.
Direcionamento
Como o cenário eleitoral ainda está totalmente aberto, esses levantamentos não refletem necessariamente a intenção de voto dos eleitores, mas são importantes para identificar tendências e avaliar a aceitação ou rejeição a determinados nomes. Isso é importante para que os partidos e grupos políticos possam definir seus pré-candidatos, discutir alianças e traçar suas estratégias.
Centésima
Esta foi a centésima edição da coluna “Notas da Semana”, que começou a ser publicada no Portal Agora em 13 de agosto de 2021. Deixamos aqui os agradecimentos a todos que acompanham o nosso trabalho. Muito obrigado, e que venham as próximas cem edições!