À deriva

Números

Hoje é dia 17 e esta é a 17ª edição desta coluna.

Fafiman

Deve ser assinado nas próximas horas o decreto nomeando o diretor e o vice-diretor da Fafiman. Segundo fontes ouvidas pela coluna, a prefeita Ivonéia respeitará o resultado das eleições, nomeando os professores Ivan Moraes (diretor) e Antônio Carlos Xavier (vice). Ambos foram candidatos únicos aos respectivos cargos, mas, se quisesse, a chefe do Executivo poderia optar por outros nomes que haviam sido indicados pela instituição para formar a lista tríplice.

Em risco

E ainda sobre o ensino superior, mandaguarienses que estudam em faculdades e universidades da região correm o risco de ficar sem o transporte que há décadas é oferecido pela Associação dos Estudantes Universitários de Mandaguari (AEUM) por meio de convênio com o município.

À deriva

De acordo com estudantes usuários do serviço, a atual diretoria da associação abandonou o barco, deixando a entidade à deriva. Ainda segundo os usuários, os documentos necessários para renovação do convênio não foram enviados à Prefeitura, a diretoria não apresentou a prestação de contas dos últimos anos e a associação estaria com pendências junto à Receita Federal. Outro problema apontado é que também faltam dados sobre o número atual de associados e quantos precisarão do transporte universitário em 2022.

Convênio

Sem regularizar essas questões burocráticas a entidade fica impedida de firmar o convênio por meio do qual a Prefeitura subsidia este transporte. Sem este apoio muitos estudantes poderão ter de abandonar a faculdade por não conseguirem pagar um serviço de transporte particular.

Desespero

A possibilidade de se criar uma nova associação chegou a ser cogitada, porém a legislação impede que o município firme esse tipo de convênio com instituições que tenham menos de dois anos de atuação. A situação está deixando muitos pais e alunos desesperados. Eles querem que o presidente convoque uma assembleia e formalize sua renúncia para que se possa formar uma nova diretoria.

Estatuto

Aí entra outro complicador. Pelo que a coluna apurou, de acordo com o estatuto da entidade, apenas pessoas associadas há mais de um ano podem participar da diretoria. É uma corrida contra o tempo, pois a situação precisa ser regularizada antes do início do ano letivo.

Outro lado

Em contato com a coluna o presidente negou que tenha deixado a entidade à deriva. Ele confirmou que deixará o cargo por não morar mais em Mandaguari e que nenhum integrante da atual diretoria tem interesse em assumir o comando da associação.  Ainda assim, disse que mesmo estando fora da cidade tem feito tudo que está ao seu alcance para resolver a situação. Em relação às prestações de contas, ele afirmou que elas eram feitas para a Prefeitura e o Ministério Público. Sobre a convocação de uma assembleia, Oliveira alega que só poderá fazer isso quando houver uma chapa formada para disputar a eleição, o que segundo ele ainda não aconteceu.

Mudança

Nesses mais de 20 anos de existência, as diretorias da AEUM tiveram muitos embates com prefeitos e vereadores a fim de garantir a manutenção do transporte dos alunos para faculdades e universidades da região. Agora, por incrível que pareça, a situação se inverteu. São os estudantes, seus familiares e o poder público que estão batendo de frente com a direção da entidade para que o serviço não seja interrompido.

Vacinas

A Secretaria Estadual de Saúde enviou as primeiras doses de reforço da vacina Janssen aos municípios paranaenses na última sexta-feira, dia 10. Algumas cidades aplicaram esses imunizantes já no final de semana, outras fizeram isso na segunda-feira. Em Mandaguari as vacinas só foram aplicadas na quarta-feira, dia 15.

Organização

A imunização de adolescentes e a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid em Mandaguari estão sendo feitas por meio de agendamento prévio. O esquema, diga-se de passagem, vem funcionando muito bem, sem filas e sem fazer as pessoas perderem tempo sem necessidade.

Desorganização

Mas parece que algumas pessoas não conseguem ver as coisas funcionando bem e fazem questão de complicar. Ao invés de também adotar o sistema de agendamento para aplicação da dose de reforço da vacina Janssen, preferiram voltar ao método antigo, que já foi muito criticado por grande parte da população. Quem foi tomar a dose de reforço teve que passar horas na fila para conseguir uma senha e muitos tiveram que voltar para casa sem se vacinar.

Cartão de visitas

O que se espera da entrada de uma cidade é que ela seja bem cuidada, afinal de contas, a primeira impressão costuma ser a que fica. Porém em Jandaia do Sul esse conceito não vem sendo colocado em prática. A margem direita da rodovia para quem vai de Mandaguari está sendo usada como depósito de entulhos. Além de criar um visual nada agradável, aparentemente o descarte de resíduos de construção naquele local não está de acordo com as regras ambientais.

CPI

Esta semana a CPI que investiga possíveis irregularidades em serviços prestados pela Secretaria de Agricultura de Mandaguari teve novos capítulos. O presidente da CPI, vereador Eron Barbiero, estava dando prazo de 48 horas para que a Prefeitura fornecesse os documentos que foram solicitados. Porém em uma liminar obtida pelo secretário Yohan Furtado, a Justiça entendeu que este prazo deve ser de sete dias úteis e determinou ainda que os pedidos de informação feitos pela CPI devem ser estritamente relacionados ao caso em questão.

Generalizou

A obtenção da liminar foi bastante comemorada no Paço Municipal e chamou a atenção a forma como a Prefeitura divulgou o assunto. Além de criticar a postura do presidente da CPI, as comunicações oficiais e os pronunciamentos da prefeita Ivonéia se referiram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e à Câmara Municipal como sendo a mesma coisa, quando na verdade não são. A Câmara é um poder constituído, do qual fazem parte inclusive quatro vereadores aliados da administração municipal. Já a CPI é apenas um rito do Legislativo, criado para uma finalidade específica.

Complicador

Desde o começo do mandato, a relação da prefeita com o Legislativo não é das melhores. Neste momento, generalizar as críticas, misturando alhos com bugalhos pode deixar as coisas ainda mais complicadas, principalmente quando não se tem o apoio da maioria dos parlamentares e se depende da oposição para aprovar todo e qualquer projeto.

Alerta

A decisão que alterou o prazo para fornecimento de documentos não interfere no andamento das investigações e, diferente do que foi dito, não comprova “que a CPI não tem fundamentos”. Mesmo assim, o posicionamento do juiz que analisou o caso deve servir de alerta para que os membros da comissão se atentem às formalidades exigidas neste tipo de processo. Nos anos 90, uma CPI que tinha provas de sobra para cassar o prefeito de Mandaguari terminou em pizza porque alguns procedimentos formais não foram observados ao longo do processo.

Dúvidas

Ainda sobre este caso, a coluna já publicou este questionamento, mas o fará novamente: se existem documentos que comprovam não haver irregularidades no trabalho feito pela Secretaria de Agricultura na propriedade particular, por qual motivo eles ainda não foram tornados públicos? Outro ponto: se esses documentos já foram apresentados aos vereadores da situação, como vem afirmando o Executivo, subentende-se que eles estão separados e acessíveis. Portanto, qual a necessidade de se recorrer à Justiça pedindo mais prazo para enviá-los à CPI?

Plano diretor

A novela chegou nos últimos capítulos. Depois de mais de três anos se arrastando em meio a debates, discussões audiências públicas e questionamentos, a Câmara de Mandaguari aprovou em primeiro turno os primeiros projetos que compõem o novo Plano Diretor do município. Vários empresários, principalmente do setor imobiliário, acompanharam a votação. As matérias serão votadas em segundo turno no dia 24, véspera de Natal, se aprovadas, seguem para sanção do Executivo.

Polêmica

E para não fugir à regra, houve grande divergência entre os parlamentares sobre três emendas que tratavam de detalhes sobre subdivisão de terrenos e largura mínima de determinadas vias públicas. Para serem aprovadas elas precisariam de seis votos favoráveis, mas só cinco vereadores concordaram com as mudanças propostas e elas foram rejeitadas.

Licença

A Câmara concedeu licença para a prefeita Ivonéia se ausentar do país entre os dias 23 de dezembro de 13 de janeiro. Nesse período o município ficará sob o comando do vice-prefeito, Jorge do Alambique. Caberá a ele sancionar o tão esperado Plano Diretor.

Multa

O conselho de Contribuintes do Município de Mandaguari rejeitou esta semana um recurso da Cooperval que pedia a anulação da multa que a empresa recebeu por atear fogo em uma lavoura de cana que era cultivada em uma propriedade na área urbana do município. Os cinco conselheiros que analisaram o recurso foram unânimes pela manutenção da penalidade.

Boate Kiss

O uso de uma carta psicografada como instrumento de defesa de um dos acusados da tragédia na Boate Kiss teve grande repercussão na mídia nacional. O que pouca gente sabe é que um dos primeiros (se não o primeiro) caso de utilização desse tipo de recurso num tribunal do júri ocorreu em Mandaguari.

Pioneiro

Um dos precursores desta estratégia foi o advogado Cyllêneo Pessoa Pereira. Foi em 1984, durante a defesa do motorista da Polícia Civil, Aparecido de Andrade Branco, o Branquinho. Dois anos antes o réu havia assassinato o deputado federal Heitor Alencar Furtado no pátio de um posto de combustíveis na divisa entre Mandaguari e Jandaia.

Convenceu

A estratégia de defesa era convencer os jurados que o tiro que matou o deputado havia sido acidental. Para isso, Cyllêneo apresentou uma reportagem (foto) nela a família da vítima mostrava uma carta psicografada pelo médium Chico Xavier, no qual o espírito de Heitor dizia que a arma do crime havia disparado acidentalmente. O argumento convenceu o júri, que considerou o caso como homicídio simples e o acusado recebeu uma pena reduzida.