Notificação

Coluna do dia 03 de março de 2023

Notificação

Vejam a que ponto chegamos. Esta semana a coluna tomou conhecimento de que o setor de fiscalização da Prefeitura de Mandaguari notificou a própria Prefeitura por conta dos terrenos de sua propriedade que há meses estão tomados pelo mato.

Protocolo

A coluna conversou com moradores que residem perto de alguns desses locais e estão indignados com o abandono das áreas pela administração. Um deles relatou que ao levar o caso ao conhecimento dos responsáveis foi informado de que para tomarem alguma atitude o pedido precisava ser formalizado junto ao setor de Protocolo da Prefeitura. O morador assim o fez, porém já se passaram vários meses e até agora nenhuma providência foi tomada.

Absurdo

O fato da fiscalização ter que notificar a própria Prefeitura por ela estar descumprindo a legislação municipal e de quem deveria solucionar o problema pedir ao morador que protocolasse um pedido para administração limpar um terreno que pertence ao próprio município revela que, no mínimo, há um problema sério de falta de planejamento na área de serviços públicos.

Dinheiro

Mas se tem uma coisa que não falta na atual gestão é dinheiro. Durante a audiência pública realizada esta semana no plenário da Câmara, a Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão mostrou que a arrecadação do município em 2022 ficou bem acima do esperado.

Superávit

Para se ter uma ideia, só o valor arrecadado com o IPTU foi de 124,2% a mais do que o previsto. Também houve superávit nos recursos obtidos junto aos governos estadual (124,3%) e federal (140%).

Queda

Porém, mesmo com muito dinheiro a mais entrando no caixa, em comparação com o ano anterior os investimentos realizados pelo município tiveram uma queda expressiva em 2022. Apenas 67,7% dos valores que estavam previstos no orçamento foram empenhados.

Caixa

Com muito mais dinheiro entrando e bem menos dinheiro saindo, os cofres da Prefeitura engordaram bastante. De acordo com o que foi apresentado na audiência pública, atualmente Mandaguari tem R$ 78 milhões em caixa. Desse montante, cerca de R$ 30 milhões estão reservados para pagar despesas que foram contratadas no ano passado. Os outros R$ 58 milhões estariam disponíveis para serem aplicados em obras e serviços, além do custeio da máquina pública.

Palco

E esta semana a Prefeitura abriu uma licitação para gastar até R$ 113 mil na contratação de empresa para fornecer palco e treliças para eventos promovidos pelas diferentes secretarias municipais.

Ônibus

Em outra licitação aberta também esta semana, a administração municipal pretende gastar até R$ 596 mil com a locação ônibus executivos e micro-ônibus para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A modalidade do certame é a de Registro de Preços, na qual o município não é obrigado e adquirir todo o volume de produtos ou serviços previstos no edital.

Devagar

Várias pessoas têm relatado que a empresa que está reformando a UBS do Jardim Progresso tem colocado apenas um funcionário para fazer o serviço. Há algumas semanas o caso foi denunciado pelo vereador Sebastião Alexandre durante uma sessão da Câmara, mas pelo jeito a situação continua a mesma. Desse jeito a obra vai demorar, e muito, para ficar pronta.

Telefonia

A Anatel liberou o sinal de internet 5G para mais 28 municípios paranaenses. Infelizmente Mandaguari não foi uma das contempladas. Da região, apenas Apucarana e Arapongas passarão a contar com a tecnologia neste momento.

Política

Tendo 42, dos 54 deputados estaduais, em sua base de apoio, o governador Ratinho Junior consegue aprovar com folga todo e qualquer projeto do seu interesse na Assembleia. E sem ter que se preocupar com articulações junto ao Legislativo, a única preocupação do governador é garantir o prestígio político dos aliados.

Só com deputados

Durante reunião do secretariado estadual esta semana, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, que já foi vereador em Jandaia do Sul, orientou os secretários para sempre receberem os prefeitos na companhia dos deputados aliados que atuam naquela cidade. Além disso, quando tiverem agendas no interior os secretários deverão comunicar aos deputados da região que será visitada.

A venda

Local utilizado para capacitação de milhares de professores paranaenses entre os anos 90 e 2000, a estrutura em Faxinal do Céu que pertence à Copel está à venda por R$ 107 milhões. Além das instalações, que incluem alojamentos, auditórios e refeitórios, entre outros, a estatal pretende se desfazer do aeródromo que faz parte do complexo. Este, no entanto, será vendido separadamente por pouco mais de R$ 4 milhões.

Judiciário

Suspenso do cargo desde que foi condenado a quatro meses de prisão por violência doméstica praticada contra uma irmã (também acabou atingido involuntariamente a mãe), o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola poderá retomar suas atividades no Tribunal de Justiça do Paraná. A pena já havia sido convertida em prestação de serviços comunitários, porém sua execução foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça. Espíndola foi juiz de direito em Mandaguari no começo dos anos 90.