Ministério da Justiça notifica supermercados e produtores para explicarem alta de itens da cesta básica

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (9), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e os representantes de produtores de alimentos que expliquem, em cinco dias, o aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica.

O anúncio foi feito no mesmo momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzovo Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.

Para a secretaria, o alerta da alta de preços foi dado pelo arroz que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”. Esse descompasso levou ao aumento do preço.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”, disse Juliana Domingues, Secretária Nacional do Consumidor.

Segundo Domingues, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da secretaria expediu ofícios para o levantamento de dados. O objetivo do trabalho é verificar possíveis abusos, tanto dos varejistas quanto dos produtores.

Caso haja confirmação de dolo na formação dos preços, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá aplicar multas cujos valores podem passar de R$10 milhões.

O presidente da Abras disse que Bolsonaro não o avisou durante a reunião que a entidade seria notificada pelo Ministério da Justiça.

“Ele [Bolsonaro] não sabe dessa notificação. Deve ser uma notificação de rotina para prestação de informação e nós faremos isso tranquilamente”, disse.

Na saída do encontro, o dirigente da entidade disse que o setor de supermercados não pode ser responsabilizado pela alta de preços, causada, segundo ele, por problemas de produção e pela alta no câmbio.

“Nós não vamos ser vilões de uma coisa da qual não somos responsáveis, muito pelo contrário”, disse. “Nós somos a ponta, nós estamos próximos ao consumidor. E assim que sentimos que havia uma pressão muito forte de preços, fizemos um alerta ao governo”, ressaltou.

Sanzovo Neto​ disse que enviará ao governo os relatórios que mostram as oscilações dos produtos. Ele cobrou, no entanto, que a mesma notificação seja feita em relação aos produtores agrícolas. “Também espero que os outros setores da cadeia, desde a roça até o supermercado, expliquem”, afirmou.

O dirigente da entidade relatou ainda que, no encontro, o presidente demonstrou preocupação com a alta de preços, mas que foi explicado a ele que as redes de supermercados já estão adotando um preço menor, não repassando o valor integral ao consumidor.

“Nós explicamos que vamos continuar fazendo isso. Este momento é temporário e o presidente já sabe disso”, afirmou, ecplicando que não tem como prever quando o preço do arroz voltará ao normal.

Na reunião, Bolsonaro disse a Sanzovo Neto que o governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (9) que o imposto de importação do arroz deve ser zerado até o fim do ano.

O assunto tem sido discutido pela Camex (Câmara de Comércio e Exterior) e a expectativa é de que a medida permita a importação de 400 mil toneladas do produto.

“Essa retirada da tarifa de importação já é uma sinalização do lado da oferta do produto que vai ajudar a regular o preço”, disse o dirigente.

Ele afirmou ainda que disse ao presidente que as redes de supermercado farão uma campanha nacional, enquanto o preço do arroz estiver elevado, para que o produto seja substituído pelo macarrão nos lares brasileiros.

“​Nós vamos promover o consumo de massa, que é o macarrão, que é um substituto do arroz. E vamos orientar o consumidor que não fazer estoque. Porque quanto mais estocar, mais difícil fica a situação”, disse.

Bolsonaro vem, desde a última sexta-feira (4), feito apelos aos varejistas pedindo “patriotismo” para que eles evitem o repasse para o consumidor. Bolsonaro, no entanto, negou que iria dar “canetadas” para segurar os preços.

Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja —itens da cesta.

Até julho, o IPCA acumula alta de 2,31% em 12 meses. Mas, no mesmo período, o item de alimentação e bebidas subiu 7,61%.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu.

Em São Paulo, a cesta básica custou R$ 539,95, alta de de 2,9% na comparação com julho.

Na pesquisa da entidade, no ano, o preço do conjunto de alimentos necessários para as refeições de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.

Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.

O peso da cesta básica no cálculo do IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) —a inflação oficial— é de cerca de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação.

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.