Ministério da Defesa prevê abertura para alistamento feminino nas Forças Armadas em 2025

O Ministério da Defesa está conduzindo estudos com o objetivo de permitir que mulheres se juntem às Forças Armadas em funções de combate. Esta iniciativa surge em resposta a um processo movido pelo Exército no Supremo Tribunal Federal (STF), que argumentou que as características fisiológicas das mulheres limitavam seu ingresso nas Forças Armadas.

De acordo com a proposta em análise, o alistamento de mulheres de 18 anos será voluntário, diferentemente dos homens. Segundo uma portaria assinada pelo ministro José Múcio Monteiro, a previsão inicial é que o primeiro grupo de mulheres se aliste em 2025, com a entrada efetiva nas Forças a partir do ano seguinte.

Atualmente, das 360 mil pessoas que compõem as Forças Armadas, apenas 34 mil são mulheres. O ingresso feminino teve início em 1980 pela Marinha, seguido pela Força Aérea em 1982 e, finalmente, pelo Exército em 1992. No entanto, essas admissões eram restritas a determinadas carreiras, como saúde, logística e manutenção de armas e veículos.

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República questionou essa restrição e propôs ações no STF, argumentando que não havia base constitucional para limitar a participação das mulheres nas Forças Armadas.

Enquanto o Brasil discute essa abertura, outros países já têm mulheres em papéis de combate há cerca de quatro décadas. Pelo menos 17 nações, incluindo França, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Suécia, Austrália, Finlândia, Índia e Canadá, têm mulheres em unidades de linha de frente, não apenas em situações de guerra, mas também em tempos de paz.