Estudo revela que 65,7% das pessoas mortas pela polícia em oito estados brasileiros em 2022 eram negras
Proporção é de 87%, se considerados apenas aqueles com cor informada
O número de mortes causadas pela polícia em oito estados brasileiros alcançou 4.219 em 2022, revela estudo da Rede de Observatórios da Segurança do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). Entre essas vítimas, 65,7% foram consideradas negras pelas autoridades policiais, totalizando 2.700 pessoas. Quando considerados apenas os casos com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros atinge 87,4%.
O estudo, intitulado “Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro”, examinou estatísticas obtidas pelas polícias do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Dos estados analisados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça das vítimas. No Ceará e no Pará, 69,7% e 66,2% das mortes, respectivamente, não tiveram identificação de cor/raça.
A Bahia liderou em número de mortes, registrando 1.465 óbitos no ano passado. Deste total, 94,8% eram negros, superando a proporção de negros na população do estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O coordenador do Cesec, Pablo Nunes, destacou que a disparidade nas mortes reflete o racismo estrutural e as possibilidades sociais da violência contra a população negra. Nunes ressaltou a falta de transparência em estados como Maranhão, Ceará e Pará, diminuindo outra face do racismo.
A pesquisa também apontou que a letalidade policial contra pessoas negras está em crescimento nos últimos quatro anos. Silvia Ramos, pesquisadora da rede, enfatizou a necessidade de abordar as especificidades como uma questão política e social, destacando a importância de políticas públicas que garantem a segurança para toda a população.
O texto destaca posicionamentos de algumas Secretarias de Segurança dos estados analisados. A Secretaria de São Paulo enfatiza o cumprimento de parâmetros legais e a revisão dos protocolos de abordagem, incluindo ações antirracistas nos cursos de formação. O Pará informa redução de 22% nas mortes por intervenção policial de janeiro a outubro de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022.
Na Bahia, a Secretaria de Segurança Pública destaca a legalidade das ações policiais, investimentos em capacitação e tecnologia, e a criação de um grupo de trabalho para análise aprofundada de ocorrências. Já no Rio de Janeiro, a Polícia Militar menciona a inclusão de disciplinas sobre direitos humanos e ética nos cursos de formação, além de destacar a presença de afrodescendentes nos postos de comando.
A Agência Brasil aguarda posicionamentos das demais polícias estaduais sobre o estudo.