Apenas 20% das mulheres brasileiras conhecem a Lei Maria da Penha, revela pesquisa

A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, conduzida pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, revela que somente duas em cada dez mulheres no Brasil são bem informadas sobre a Lei Maria da Penha. A legislação, criada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é conhecida de maneira geral pela população, mas o nível de conhecimento detalhado ainda é muito baixo.

A pesquisa, que entrevistou 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre agosto e setembro do ano passado, destaca que mesmo nas regiões onde o conhecimento é maior, como no Distrito Federal (33%), Paraná (29%), e Rio Grande do Sul (29%), o índice ainda é insatisfatório. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que menos conhecem a Lei Maria da Penha, com destaque para o Amazonas (74%) e Pará (74%).

Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, ressalta a necessidade de ir além do reconhecimento da lei, buscando compreensão detalhada. Ela destaca que a pesquisa aponta para a urgência de medidas educativas e conscientização sobre direitos, leis e políticas públicas relacionadas à violência de gênero.

O diagnóstico revelado pela pesquisa também destaca a importância de os legisladores utilizarem esses dados para criar leis e políticas públicas mais eficazes e adaptadas às particularidades de cada estado. A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, enfatiza que a falta de conhecimento dos direitos pode impedir o acesso das vítimas aos serviços de proteção.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero, lançado em novembro de 2023, reúne dados nacionais e indicadores sobre a violência contra mulheres, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência Contra as Mulheres. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, busca tornar mais rigorosas as penas para crimes de violência doméstica, sendo um marco na luta pelos direitos das mulheres no Brasil.