INSS notifica aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados

A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios por meio de associações. As comunicações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores subtraídos e os nomes das entidades responsáveis.

Os beneficiários notificados deverão manifestar-se já na quarta-feira (14), informando se autorizaram ou não os descontos. Caso declarem que não houve autorização, poderão solicitar o reembolso dos valores no mesmo dia.

Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários devem receber a notificação. Os ressarcimentos são referentes a cobranças feitas entre março de 2020 e março de 2025.

Reembolso e prazos

Após a negativa de autorização por parte do beneficiário, o INSS notificará a entidade responsável pelo desconto, exigindo o pagamento dos valores devidos. A associação terá até 15 dias úteis para realizar o depósito. Caso não cumpra o prazo, poderá ser acionada judicialmente. O aposentado ou pensionista não precisa apresentar qualquer documentação para solicitar o ressarcimento, o processo será conduzido diretamente entre o INSS e a entidade.

Alerta contra golpes

O INSS reforça que as notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, envio de SMS ou qualquer outra forma de abordagem. O órgão também não utiliza intermediários.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem entrar em contato com a central de teleatendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Para garantir o recebimento das notificações, o INSS recomenda que os usuários mantenham o aplicativo Meu INSS atualizado e com as permissões de notificação ativadas.