Brasil: 90 anos de voto feminino

Artigo escrito por Tânia Gomes*

Há 90 anos, no dia 24 de fevereiro, por meio da Lei n. 13.086, foi assegurado às mulheres brasileiras o direito ao voto. Era o ano de 1932, governo de Getúlio Vargas. Esta foi uma grande vitória das mulheres e para as mulheres e que resultou das lutas das feministas sufragistas que, em todo o mundo, exigiram o direito de participação política. No Brasil, vale destacar Bertha Lutz, Chiquinha Gonzaga, Alzira Soriano Teixeira, Celina Guimarães Viana e outras pioneiras.

 Como dizia Olympe de Gouges, ainda no século XVIII, se a mulher podia subir no cadafalso para ser executada quando cometia algum delito, então, do mesmo modo, ela tinha direito de subir à tribuna para defender os interesses de seu sexo. No Brasil, a luta das mulheres pelo direito à participação ativa na política seguiu o que se fazia em outros países do mundo, como nos Inglaterra, França, Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália e outros. A Nova Zelândia foi o primeiro país a conceder às mulheres o direito de votar, seguido pela Austrália, ainda que com restrições às mulheres aborígines.

Embora o direito ao voto no Brasil só tenha sido aceito em 1932 e instituído como direito na Constituição de 1934, antes disso algumas mulheres se aventuraram na política. Devido ao regime federalizado da Primeira República, a competência de legislar sobre quem poderia votar era do estado. No Rio Grande do Norte, em 1927, se admitia o voto feminino e algumas mulheres se aproveitaram desta brecha. Embora, mais tarde, seus votos tenham sido anulados.

Em 1933, nas eleições legislativas, as brasileiras puderam votar e se candidatar pela primeira vez, tendo sido eleita a médica Carlota de Queirós como primeira deputada federal. Mas as desigualdades continuaram. Somente votavam as viúvas com renda própria e as mulheres casadas com autorização dos maridos.

Mas a vida das mulheres na política ainda hoje não é fácil. O mundo público ainda é um universo masculino, tanto em nível de representação quanto na prática. Mesmo o eleitorado brasileiro sendo 54% feminino, as mulheres são minorias nos cargos eletivos. Por isso é muito importante que as legislações contemplem os direitos das mulheres, como, por exemplo, a obrigatoriedade dos partidos terem, no máximo, 70% de candidatos de cada sexo. É importante a participação das mulheres na política. Todavia, vale lembrar, não adiantar eleger mulheres que não estejam afinadas com as pautas de interesse das mulheres, porque de reacionarismo já chega o de alguns homens.

Estamos em ano eleitoral. Mulheres, estejamos unidas!!!!

Para saber mais visitem https://www.votofemininonobrasil.com/

*Dra. Tânia Gomes, historiadora. Presidente da Comunidade Social Cristã Beneficente (Comunidade do Dr. Osvaldo)