Procons de 50 cidades do Paraná notificam distribuidoras de combustíveis

Ação conjunta, com apoio do Ministério da Justiça, busca apurar aumento de preços e garantir repasse de reduções ao consumidor

Órgãos de defesa do consumidor de 50 municípios do Paraná protocolaram, na última quinta-feira (19), uma notificação conjunta contra distribuidoras de combustíveis sediadas na capital do Estado. A iniciativa conta com o acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e tem como objetivo investigar a elevação de preços e assegurar que reduções tributárias cheguem ao consumidor final.

O movimento tem participação ativa do Procon de Mandaguari, que esteve entre os articuladores da ação. Segundo o diretor do órgão no município, Thiago Álvaro da Silva, a mobilização busca reforçar a fiscalização sobre possíveis práticas abusivas no setor.

Apesar de as distribuidoras notificadas estarem sediadas em Curitiba, elas são responsáveis pelo abastecimento dos postos em diversas cidades, incluindo Mandaguari, o que motivou a adesão do órgão local à iniciativa.

No âmbito municipal, o Procon de Mandaguari já realizou fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade, solicitando documentos como notas fiscais e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Até o momento, não foram identificadas irregularidades nos estabelecimentos locais. De acordo com a análise, os reajustes aplicados foram motivados por aumentos praticados pelas distribuidoras.

As informações coletadas na operação serão compartilhadas com órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A ação conjunta reúne cidades de diferentes regiões do estado e reforça a atuação integrada dos Procons na fiscalização do mercado de combustíveis.