Governo do Paraná endurece medidas contra o uso de cigarro eletrônico nas escolas estaduais

Com o fim do recesso escolar e a volta às aulas na Rede Estadual de Ensino do Paraná, estudantes de todo o estado estão sendo recebidos com uma nova diretriz que promete mudar a postura frente ao uso de cigarros eletrônicos, os chamados vapers. A partir deste semestre, a Secretaria de Estado da Educação determinou que o uso desses dispositivos por menores de idade dentro das instituições de ensino será tratado com muito mais rigor, inclusive com medidas de caráter judicial.

Até então, quando um aluno era flagrado utilizando o cigarro eletrônico nas dependências escolares, a prática era considerada uma infração leve, o equipamento era recolhido, os pais eram notificados e, em muitos casos, o dispositivo era devolvido à família. Essa abordagem, no entanto, será substituída por uma conduta mais dura, agora, o estudante poderá ser enquadrado por ato infracional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso significa que, mesmo sendo menor de idade, o aluno poderá ser encaminhado para a delegacia e submetido a medidas socioeducativas.

Segundo a Secretaria, professores e orientadores estão sendo orientados a não mais lidar sozinhos com esse tipo de ocorrência. A recomendação é acionar imediatamente a Patrulha Escolar, reforçando o caráter ilegal da prática e a responsabilidade das instituições de ensino em coibir o uso e o porte do produto.

Vale lembrar que a comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ou seja, além de ilegais, esses dispositivos continuam sendo nocivos à saúde, especialmente entre adolescentes, faixa etária que vem demonstrando crescente adesão ao uso do vape.

“A venda já é ilegal, então não há por que tolerar esse tipo de dispositivo dentro das escolas. Precisamos agir para proteger nossos estudantes do vício e dos danos à saúde”, afirmou a chefe do Núcleo Regional de Educação de Londrina, ressaltando que o objetivo da nova diretriz não é apenas punitivo, mas educativo e preventivo.

A medida, embora destacada por autoridades de Londrina e Foz do Iguaçu, é válida para todas as escolas estaduais do Paraná. Ela busca não apenas coibir o uso dos cigarros eletrônicos, mas também fortalecer a rede de proteção ao adolescente, levando a conscientização para dentro das salas de aula.