Usuários brasileiros de torrent voltam a ser notificados por downloads de filmes

Repetindo um cenário reportado em dezembro de 2020, alguns brasileiros receberam notificações extrajudiciais pelo download de filmes de forma ilegal.

Conforme reportado pelo Canaltech, que teve acesso a uma das cartas, as novas notificações são referentes ao download de filmes como Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava. A suposta carta detalha informações como data e horário do download, software utilizado e até mesmo o endereço IP utilizado.

Detalhes e valores para pagamento não são compartilhados na carta como em dezembro, sendo informados via contato telefônico e solicitando valores entre R$ 500 e R$ 2 mil. Em casos de reincidência, a multa pode chegar a até R$ 50 mil.

Um dos advogados responsáveis por enviar as cartas, Márcio Gonçalves, afirmou que as notificações fazem parte de um sistema de defesa de propriedade intelectual dos estúdios norte-americanos. Ele também conta que o envio de notificações tem crescido, principalmente por conta da crescente presença de plataformas digitais no país.

O advogado não deu detalhes sobre quais títulos estão rendendo notificações.

Os dados contidos nas cartas são obtidos com a operadora de internet através de pedidos de quebra de sigilo feitos pelos escritórios de advocacia, representando as empresas detentoras dos direitos autorais.

Assim como nos casos de dezembro, especula-se que esta seja uma ação conhecida como “copyright trolls”, ou seja, o uso de notificações judiciais para obter lucro a partir de questões envolvendo proteção de direitos autorais. Ao Canaltech, a Netflix afirmou não ter qualquer tipo de envolvimento com o envio das notificações.