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Região

Na mira do Ministério Público

MPF aciona DER para garantir duplicação da BR-376 em Jandaia. Projeto divide opiniões e ainda não há definição sobre construção de contorno ou duplicação da rodovia
Como a desapropriação de terrenos ainda não aconteceu, as obras na BR-376 em Jandaia do Sul estão paralisadas (Foto: Portal do Tossinha)

O impasse em relação ao contorno de Jandaia do Sul deve ser resolvido em breve. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) para que sejam realizados os processos administrativos de desapropriação de terrenos, e assim as obras na BR-376 ocorram. 
A construção de um contorno em Jandaia está prevista no contrato de concessão com a Viapar, e faz parte do pacote de obras na rodovia entre Apucarana e Mandaguari. Também é uma reivindicação antiga dos jandaienses, já que os trechos de ligação da rodovia com o perímetro urbano do município foram palco de muitos acidentes. 
Como o contrato de concessão da Viapar acaba em 2021, o MPF acredita que a demora na desapropriação coloca em risco a realização das obras.
A manifestação do MPF destaca que o termo aditivo 141/2015 que consta do contrato de concessão entre a empresa e o governo estadual, prevê que o estado do Paraná seria responsável pela finalização de todas as desapropriações necessárias para as obras previstas no contrato até o ano passado, o que não aconteceu. 
Caso o DER não se pronuncie sobre a recomendação, o Ministério Público pode acionar o departamento judicialmente para que a medida seja cumprida.

DER
Em nota, o DER comunica que está prestando esclarecimentos ao MPF em relação às desapropriações. Informa ainda que antes de receber a recomendação já estava em tratativas junto à Viapar, responsável pela construção do contorno, buscando uma solução que cumpra o previsto no contrato de concessão e preserve os interesses da população.
No entanto, o órgão não falou sobre prazos para a desapropriação e começo das obras.

Viapar
A reportagem entrou em contato com Viapar, e a resposta foi que “a desapropriação é feita pelo DER. A concessionária aguarda as desapropriações para dar celeridade à obra”.

Duplicação
O prefeito de Jandaia do Sul, Benedito José Pupio, recebeu a reportagem em seu gabinete. De acordo com o projeto inicial, o contorno de Jandaia teria seis quilômetros de extensão e investimento estimado de R$ 60 milhões, mas Ditão não vê o contorno como realidade.
“Vai acabar saindo a duplicação. Jandaia precisa dessa obra, e era pra ter sido concluída, mas uma briga de moradores e empresários, que teve até manifestação e outdoor contra a duplicação, acabou atrasando tudo”, enfatiza.
Ditão se refere à discussão que teve início em 2017 e que resultou em manifestação realizada no começo de 2018. Na ocasião, moradores que são contra a duplicação foram às ruas para pedir a construção do contorno. “Muitos deles disseram que ia separar a Vila Rica, pediram pra não duplicar, mas vejo que hoje alguns estão arrependidos”, complementa o prefeito.
O chefe do Executivo jandaiense analisa que a duplicação é mais simples, barata e rápida, principalmente levando em conta a proximidade do fim do contrato de concessão com a Viapar.