Brasil

Ministro do STF determina realização do Censo 2021

O Censo havia sido cancelado na última semana após corte de 90% da verba

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio, atendendo ao pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), determinou a realização do Censo 2021. "Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica", disse o Ministro. 

De acordo com a liminar, a União e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ao deixarem de realizar o estudo, descumpriram o dever de organizar e manter os serviços oficiais de estatística nacional. 

Marco Aurélio argumenta que a suspensão do Censo fere o artigo 21, inciso XV, da Constituição e "ameaçam a própria força normativa da Lei Maior".

O Ministério da Economia havia informado na última semana que a realização do censo em 2021 foi cancelada por conta de cortes de verbas. A pesquisa perdeu 96% do orçamento, que foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.

No orçamento nacional, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os valores foram reduzidos novamente, desta vez para cerca de R$ 50 milhões.