Mandaguari

“Legislativo forte é aquele que está próximo da população”

Presidente da Câmara de Mandaguari, Hudson Guimarães, abriu a porta de seu gabinete e falou sobre o Legislativo Municipal

O ano de 2020 é o último da atual legislatura da Câmara de Mandaguari, já que os vereadores que atuarão nos próximos quatro anos serão escolhidos nas eleições de outubro. Por isso, o ano deve ser bastante agitado na Casa de Leis.

Às vésperas do retorno das sessões ordinárias, que ocorre no próximo dia 17, o atual presidente do órgão, Hudson Guimarães, responsável pelo biênio 2019-2020, abriu a porta de seu gabinete nesta semana e falou sobre a condição atual do Poder Legislativo. Em uma conversa detalhada, o parlamentar explorou informações sobre sua gestão, reestruturação da Câmara, finanças, conquistas e desafios. Confira trechos da entrevista:

Presidente, como você resume a sua gestão até o momento atual?

É sempre um desafio estar à frente de uma Câmara Municipal. Isso porque, durante muito tempo, não existia uma aproximação da população com o Poder Legislativo, o que fazia com que as funções dos vereadores não fossem plenamente compreendidas. E até hoje existe a compreensão, por parte de algumas pessoas, de que todos os vereadores trabalham pouco e que não fazem diferença para o desenvolvimento da cidade, o que não é verdade; o papel do Legislativo é importantíssimo para todos os segmentos da sociedade. Por causa disso, durante minha gestão, tenho procurado atuar em duas frentes principais: Transparência das informações e Modernização do funcionamento da Câmara.

Quais as ações tomadas no aspecto da Transparência?

Posso destacar que, além de atendermos às normas legais para o acesso à informação, facilitamos esse processo, tornando os conteúdos mais claros e acessíveis à população, por meio dos nossos canais. Além disso, implantamos a Ouvidoria da Câmara, que é um canal exclusivo para recebimento de dúvidas, reclamações, sugestões e denúncias. Também estabelecemos a prestação de contas quadrimestral, além da transmissão das sessões de forma on-line. Além dessas, há uma série de outras ações que já foram executadas e que estão em andamento, sempre guiadas pelo entendimento de que Legislativo forte é aquele que está próximo da população.

E em relação à modernização da Câmara, o que tem sido feito?

No que se refere à Modernização, fizemos muitas reestruturações físicas, como reformas do prédio, para atendimento às exigências de acessibilidade e segurança; reorganizamos as funções e os trabalhos internos dos servidores, de modo a gerar agilidade e qualidade em todos os trabalhos; realizamos um concurso público, o que fez com que, depois de muito tempo, a Câmara passasse a ter a maioria do seu quadro funcional formada por funcionários efetivos; promovemos a capacitação dos servidores, para que atuem com eficiência; equipamos adequadamente a Casa de Leis, substituindo equipamentos que estavam ultrapassados e sem condições de uso para as demandas atuais, entre outras ações.

Todas essas ações geraram mais gastos ao Poder Público?

Vários investimentos foram necessários. Mas é importante destacarmos que investir não é gastar. Todas essas ações foram feitas a partir de um rigoroso estudo, que demonstrou a extrema necessidade das adequações, que, se não fossem feitas neste momento, poderiam comprometer o funcionamento de todo o trabalho do Legislativo. Também é importante esclarecer que, de acordo com a Constituição, a Câmara tem direito a 7% da receita corrente líquida do município. Porém, nosso orçamento está bem abaixo disso; em 2019, utilizamos pouco mais de 2%, o que fez com que recursos que seriam da Câmara fossem devolvidos à população, em forma de obras e serviços.

Existem muitas dúvidas e perguntas sobre o uso de diárias por parte de vereadores. Como funciona a liberação desses recursos?

As diárias são ajudas de custo para que vereadores e servidores participem de capacitações, reuniões e eventos fora da cidade de Mandaguari. Elas servem para o pagamento de hotel e alimentação. A liberação dessas ajudas tem seguido uma análise rigorosa, sendo que tanto parlamentares quanto funcionários precisam comprovar as realizações das atividades para as quais se ausentaram. Considero importante destacar, também, que o Poder Legislativo Municipal tem a mesma importância que os Poderes Executivo e Judiciário. E eu, na condição de presidente, tenho a responsabilidade de representá-lo em diferentes momentos, seja para me capacitar frente às novas demandas, representar o município ou mesmo buscar programas e recursos para a Câmara. Não existe nada feito às escondidas, como alguns sugerem. Todos podem ter acesso a essas informações detalhadas: basta entrar no site da Câmara [camaramandaguari.pr.gov.br] e acessar o campo Transparência. Assim, ficarão por dentro dos dias nos quais vereadores e servidores se ausentam e as motivações da liberação das ajudas de custo.

E sobre o ano de 2020, o que a população de Mandaguari pode esperar da Câmara Municipal?

Além de todas as melhorias que já podem ser observadas no que se refere à atuação do Legislativo, há uma série de outras ações previstas e em andamento. Há projetos que estão sendo desenvolvidos em parceria com estudantes e professores do município para o fortalecimento da cidadania; novas formas de contato e de aproximação com a população; eventos e capacitações gratuitos aos mandaguarienses, entre outras medidas. Faço o pedido para que os moradores acompanhem nossos trabalhos, seja pelo site, pelas redes sociais ou pessoalmente, para que possamos fortalecer a atuação do Poder Legislativo, a partir dos princípios da democracia.

*Entrevista publicada na 336ª edição do Jornal Agora